Pela Abertura Antecipada das Instalações Escolares
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores,
Os abaixo-assinados, pais e encarregados de educação de alunos da Escola Básica e Integrada António José D’Ávila, na cidade da Horta e dos demais estabelecimentos escolares, vêm, por este meio, apresentar a presente petição, nos termos legais e regimentais aplicáveis, solicitando que a mesma seja remetida à Comissão Permanente competente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, para análise e emissão de parecer, e posteriormente agendada para discussão em Plenário, com vista à eventual emissão de uma recomendação ao Governo Regional dos Açores, sobre a matéria que se expõe a seguir:
Tem vindo a ser manifestada, por parte de diversas famílias, a necessidade urgente de abertura antecipada das instalações escolares, nomeadamente antes do atual horário de funcionamento. Tal necessidade resulta do facto de muitos pais e encarregados de educação iniciarem as suas atividades laborais antes da abertura da escola, encontrando por isso grandes dificuldades em conciliar os seus horários de trabalho com o horário de funcionamento da instituição escolar.
Considerando o superior interesse das crianças, a importância de garantir o seu acolhimento em ambiente seguro e supervisionado, bem como a necessidade de promover o equilíbrio entre a vida profissional e familiar, solicitamos que seja equacionada a possibilidade de a escola abrir as suas portas às 07h45, permitindo assim que os alunos possam ser entregues pelos seus responsáveis em tempo útil e com a tranquilidade necessária.
Estamos conscientes dos constrangimentos logísticos e de recursos que tal medida poderá implicar. No entanto, acreditamos firmemente que esta alteração beneficiará um número significativo de famílias, promovendo uma maior estabilidade e organização das rotinas diárias e contribuindo para o bem-estar das crianças e dos seus agregados familiares.
Assim, apelamos à sensibilidade e ao apoio de Vossa Excelência, bem como das Senhoras e Senhores Deputados, para que esta proposta seja analisada em sede da Assembleia Legislativa, com vista à sua eventual recomendação à Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, para implementação da medida proposta.
Agradecendo, desde já, a atenção dispensada à presente petição, subscrevemo-nos com elevada consideração.
