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Revisão constituicional - Retirar a idelogia da constituição

Para: Grupo Parlamento AD, IL e CHEGA

Devem os 3 partidos procurar entedimento de forma a promover uma revisão constitucional que retire a caracterização da sociedade portuguesa como "socialista".

Onde consta no preâmbulo da constituição "A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno."...

Deve passar a constar: "A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade que respeita a vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno."

Retirar a idelogia da constituição. Não é polémico e merece um compromisso claro de todos.
  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em 19 de maio de 2025

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Esta petição foi criada em 19 maio 2025
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