Portugal Não se Submete – Basta de Humilhação Cultural!

Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, manifestamos a mais firme indignação face à escalada de humilhação cultural e institucional a que o nosso país está a ser sujeito, particularmente por parte de entidades públicas que vergonhosamente cedem à pressão de grupos organizados hostis à matriz civilizacional portuguesa.

Em pleno século XXI, em território nacional, a cruz cristã é agora tratada como símbolo de ódio, enquanto se promovem ideologias e práticas que desprezam abertamente a identidade histórica do povo português. O mais recente exemplo — um documento oficial da Câmara Municipal de Lisboa onde se afirma que a colocação de uma cruz no Martim Moniz é “ofensiva” — representa uma inversão perversa dos valores constitucionais e um atentado à dignidade nacional.

Este episódio não é isolado. Enquadra-se numa tendência preocupante de desvalorização sistemática da cultura portuguesa, disfarçada de multiculturalismo, que promove a ideia absurda de que os cidadãos nacionais devem adaptar-se a culturas alheias, mesmo quando estas rejeitam os princípios da igualdade de género, da liberdade religiosa e da legalidade democrática.

O QUE ESTÁ EM CAUSA:

- A imposição de uma ideologia multiculturalista falhada, que tem permitido o crescimento de comunidades paralelas, frequentemente ilegais, hostis e avessas à integração;

- A erosão da identidade portuguesa, perante o silêncio cúmplice ou militante de autoridades públicas;

- A inversão de valores democráticos, em que o respeito pela cultura nacional é classificado como “intolerância” e o desrespeito pelas leis e símbolos portugueses é tolerado em nome da inclusão;

- A transformação de zonas urbanas em territórios de excepção, onde o Estado perdeu o controlo e onde os valores da maioria já não são respeitados;

- A criminalização simbólica da herança cristã, base da nossa cultura e referência histórica para a maioria dos portugueses — crentes ou não.

EXGIMOS:

- Revogação imediata de qualquer documento, regulamento ou comunicação oficial que trate símbolos cristãos como provocatórios ou ofensivos, em violação direta dos artigos 41.º e 43.º da Constituição da República Portuguesa;

- Responsabilização disciplinar e política dos agentes públicos envolvidos em actos que ofendam a identidade cultural da nação ou que incentivem a censura simbólica;

- Revisão imediata das políticas de integração e imigração, com reforço da legalidade, da exigência cívica e da defesa da soberania cultural portuguesa;

- Auditoria independente aos impactos sociais e económicos da imigração descontrolada, incluindo a relação com fenómenos de criminalidade organizada e tráfico humano;

- Reconhecimento formal da matriz judaico-cristã da República Portuguesa como herança civilizacional a preservar, de forma compatível com o pluralismo e os direitos fundamentais;

- Protecção activa dos símbolos nacionais e religiosos no espaço público, como garantia da liberdade de expressão e da pluralidade cultural de base democrática.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

- Constituição da República Portuguesa:
- Art. 13.º – Princípio da igualdade (proíbe discriminação contra maioria cultural ou religiosa);
- Art. 41.º – Liberdade religiosa;
- Art. 43.º – Liberdade de aprender e ensinar;
- Art. 52.º – Direito de petição;
- Art. 9.º – Tarefas fundamentais do Estado, incluindo a promoção da cultura e da identidade nacional;

- Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001) – Garante a manifestação pública da fé, incluindo o uso de símbolos religiosos;

- Convenção Europeia dos Direitos Humanos – Art. 9.º: Liberdade de pensamento, consciência e religião;

- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia – Art. 10.º: Liberdade de religião e de expressão simbólica;

- Direito Internacional dos Direitos Humanos – Obriga os Estados a proteger a identidade cultural e os direitos das maiorias tanto quanto os das minorias, em equilíbrio.


PORTUGAL É UMA NAÇÃO SOBERANA COM QUASE 900 ANOS DE HISTÓRIA!

A nossa cultura, símbolos e tradições não são negociáveis. A liberdade religiosa de estrangeiros de culturas hostis não se impõe pela negação da nossa identidade — mas sim pelo seu respeito e valorização.

Basta de submissão cultural. Basta de humilhação institucional.

Portugal não se ajoelha. Portugal não se apaga.
Portugal não se submete.

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