Zoofilia é Violação – Pela Criminalização Urgente em Portugal
Para: Assembleia da República / Ministério da Justiça
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Portugal continua sem uma lei que criminalize diretamente a prática da zoofilia. Os animais não podem consentir, não se podem defender, nem pedir socorro. Isso constitui um ato de violação — um crime horrendo contra o bem-estar animal.
A atual legislação apenas pune o ato em causa caso se comprove sofrimento físico no animal. Mas pergunto: isto não é já sofrimento? O que há para comprovar? Ser sujeito a atos inimagináveis e doentios, sem qualquer forma de escape? ISTO É VIOLAÇÃO.
Os animais são seres sencientes, reconhecidos como tal na nossa Constituição e na Lei n.º 8/2017. Têm emoções, sentem dor, e como tal, merecem dignidade e respeito. Atos desprezíveis como estes devem ser tratados como qualquer outro crime de carácter sexual.
Exigimos com esta petição:
1. A inclusão no Código Penal Português da prática de zoofilia como crime, independentemente da prova de sofrimento físico.
2. O reconhecimento legal de que o ato de zoofilia é uma forma de maus-tratos sexuais, punível com pena de prisão.
Que o silêncio legislativo não continue. Chegou a hora de respeitar todos os seres vivos.
Assina e dá voz a quem não tem. Vamos criar um Portugal mais justo, mais digno e verdadeiramente civilizado.
