Pelo Fim da Zoofilia em Portugal – Pela Dignidade e Proteção dos Animais
Para: Assembleia da República Portuguesa
A zoofilia, ou abuso sexual de animais, é uma prática cruel e inaceitável que atenta contra o bem-estar e a dignidade dos seres vivos que não têm voz para se defender.
Apesar dos avanços em matéria de proteção animal, a legislação portuguesa continua a apresentar lacunas graves no combate eficaz a este tipo de crime. A inexistência de uma tipificação clara da zoofilia como crime autónomo, com sanções adequadas, deixa os animais vulneráveis a abusos e impede uma justiça célere e eficaz.
Assim, os abaixo-assinados vêm por este meio exigir:
1. A criminalização explícita e autónoma da zoofilia, com penas proporcionais à gravidade do crime.
2. A proibição de posse de animais por parte de agressores condenados por crimes contra animais.
3. A criação de mecanismos eficazes de denúncia, investigação e proteção dos animais vítimas de abuso.
Os animais são seres sencientes, com capacidade de sentir dor, medo e sofrimento. É urgente que Portugal tome uma posição firme contra este tipo de violência, alinhando-se com os valores de uma sociedade justa, empática e evoluída.
Assina esta petição e junta-te a esta causa por um país que respeita e protege todos os seres vivos.
