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Mudança Urgente nas Leis Contra Ocupações Ilegais em Portugal

Para: Ministra da Justiça, Ministro da Administração Interna, Grupos Parlamentares dos principais partidos políticos

Estamos a viver uma realidade que, até há pouco tempo, parecia impensável em Portugal:
casas de famílias honestas estão a ser ocupadas ilegalmente, e os verdadeiros proprietários ficam sem proteção e são impedidos naquilo que lhes pertence, nas suas próprias casas!
E o mais chocante? É alarmante que as ocupações ilegais em Portugal sejam quase 1.000 por todo o país!

A nossa família foi vítima desse pesadelo e é o meu objetivo que mais nenhuma família sofra este horror!
A casa que está na nossa família há quase 40 anos em França, comprada com muito esforço, sacrifício e trabalho, foi invadida por ocupas ilegais.
Durante 1 semana e 2 dias, fomos impedidos de entrar no nosso próprio lar, naquilo que nos pertence.

Quando conseguimos a desocupação, pensamos que o pesadelo tinha acabado mas não imaginávamos o estado de destruição que iríamos encontrar:
Uma casa completamente vandalizada e assaltada, todos os nossos bens pessoais foram roubados inclusive fotografias de família, insubstituíveis, os móveis estavam praticamente todos partidos (poucos escaparam à destruição, parte da habitação ficou sem electricidade, e em estado de destruição.

E o pior é que não estamos sozinhos
Ao denunciar a barbaridade que estávamos a passar e termos que dormir num hotel, recebi diariamente dezenas de relatos de famílias portuguesas vítimas de ocupações ilegais EM PORTUGAL E raramente estas vítimas falam e expõem em público por medo de retaliação, vergonha e falta de apoio do sistema! Estas vítimas são completamente abandonadas pelo governo
!O que lhes resta é sofrerem em silêncio e aguardar pela resposta da justiça que é lenta e insuficiente. Os proprietários veem-se obrigados a iniciar processos longos e dispendiosos para simplesmente reaver aquilo que é seu por direito, na grande esmagadora maioria dos casos demora ANOS para conseguir uma ordem de despejo!
Este tipo de ocupações está a aumentar de forma alarmante em Portugal.

É tempo de dizer BASTA!

O que exigimos:
1. Alterações urgentes à lei que permitam a remoção imediata de ocupações ilegais em imóveis privados;
2. Criação de procedimentos rápidos e eficazes para garantir a restituição da posse;
3. Consequências legais firmes para quem vandaliza, rouba ou ocupa ilegalmente um lar;
4. Apoio jurídico gratuito e célere para vítimas de ocupações;
5. Prisão imediata para ocupações organizadas e reincidentes;
6. Apoio psicológico gratuito para vítimas de ocupação ilegal.

Assine esta petição se acredita que nenhuma família deve passar pelo que passámos.
Que o direito à propriedade, à segurança e à dignidade seja respeitado. Que em Portugal, o crime não compense.
Partilhe a petição com familiares e amigos!

Porque hoje foi connosco — amanhã pode ser consigo.



Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 12 maio 2025
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
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