A Criação de um Mecanismo de Voto Eletrónico nas Eleições em Portugal
Para: Comissão Nacional de Eleições
Nós, cidadãos e cidadãs de Portugal, acreditamos que a implementação de um mecanismo de voto eletrónico nas eleições nacionais, regionais e autárquicas representaria um grande avanço para a democracia, a inclusão e a modernização do nosso sistema eleitoral.
Atualmente, os processos eleitorais em Portugal dependem exclusivamente de voto presencial em locais de votação, o que, em alguns casos, pode dificultar a participação de muitos cidadãos, nomeadamente aqueles que residem no estrangeiro, pessoas com mobilidade reduzida, ou cidadãos com horários de trabalho incompatíveis com as horas de funcionamento das mesas de voto. Além disso, o nosso país enfrenta uma crescente abstenção eleitoral, refletindo o desinteresse de muitos portugueses pelo sistema tradicional de votação e a dificuldade de se deslocarem aos locais de votação. Este fenómeno é especialmente visível entre as camadas mais jovens, que muitas vezes não se sentem motivadas ou incentivadas a participar.
A criação de um sistema de voto eletrónico, acessível através de plataformas seguras como a aplicação gov.pt, permitiria aos cidadãos votarem de forma prática, segura e transparente, independentemente da sua localização. A aplicação desta tecnologia proporcionaria vários benefícios, entre os quais se destacam:
-Aumento da participação eleitoral: O voto eletrónico permitiria que mais cidadãos se sentissem incentivados a votar, especialmente aqueles que, por várias razões, não conseguem deslocar-se aos locais de votação tradicionais. Este mecanismo seria uma resposta direta à elevada abstenção que temos assistido e, ao mesmo tempo, incentivaria as camadas mais jovens a exercerem o seu direito de voto de forma mais acessível e moderna, alinhada com a realidade digital da sua geração.
-Facilidade e acessibilidade: O voto através de plataformas digitais garantiria maior acessibilidade, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida, idosos, ou cidadãos com condições de saúde que dificultem a ida às urnas.
-Redução de custos e eficiência: A digitalização do processo eleitoral reduziria os custos logísticos com a impressão de boletins de voto, transporte e gestão dos locais de votação, ao mesmo tempo que tornaria o processo mais eficiente e célere.
-Aumento da transparência e segurança: Com a implementação de tecnologias avançadas de segurança e encriptação, seria possível garantir que o voto fosse secreto, seguro e inviolável, aumentando a confiança dos cidadãos no sistema eleitoral.
Por isso, pedimos ao Governo de Portugal, à Assembleia da República e à Comissão Nacional de Eleições que iniciem um processo de análise e desenvolvimento de um sistema de voto eletrónico seguro para as próximas eleições. A plataforma gov.pt seria o meio ideal para permitir a implementação desta inovação, aproveitando a infraestrutura já existente e garantindo a acessibilidade a todos os cidadãos
