Basta de Silêncio: Medidas Urgentes Contra o Bullying nas Escolas
Para: Presidente da Assembleia da República
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar das crianças e jovens da Região Autónoma da Madeira, vimos por este meio solicitar a implementação urgente de um plano de ação abrangente para prevenir, combater e proteger contra o bullying nas escolas da região.
Recentemente, a trágica morte de uma menina de 12 anos no Funchal, alegadamente vítima de bullying escolar, chocou a nossa comunidade e evidenciou a necessidade de medidas concretas para enfrentar este problema. È fundamental agir, Portugal tem obrigação de acolher, e proteger as crianças, Segundo notícias, a jovem deixou uma carta indicando que sofria de bullying, e a escola onde estudava afirmou não ter recebido denúncias relacionadas com a aluna. Não deveria ser a criança a procurar alguém, os adultos professores, pais, funcionários devem estar atentos e informados dos sinais de alerta.
Reivindicações:
1. Implementação de um Plano de Ação Regional: Desenvolvimento de um plano específico para a Madeira, alinhado com o programa nacional “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência”, adaptado às particularidades da região.
2. Reforço de Psicólogos Escolares: Aumento do número de profissionais de saúde mental nas escolas para identificar e intervir precocemente em casos de bullying.
3. Formação Contínua: Programas de formação para professores, auxiliares e demais funcionários escolares sobre prevenção e intervenção em situações de bullying.
4. Campanhas de Sensibilização: Iniciativas regulares para educar alunos e comunidade sobre os efeitos do bullying e promover uma cultura de respeito e inclusão.
5. Canal de Denúncia Anónimo: Criação de um sistema seguro e confidencial para que alunos e pais possam reportar casos de bullying sem medo de retaliação.
6. Ações de Saúde Mental e Apoio Emocional:
• Acolhimento de Emoções: Implementação de programas que incentivem a expressão e gestão saudável das emoções entre os alunos.
• Proteção dos Menores: Desenvolvimento de protocolos específicos para proteger tanto as vítimas quanto os agressores, reconhecendo que ambos necessitam de apoio adequado.
• Intervenção Psicológica: Disponibilização de acompanhamento psicológico contínuo para alunos envolvidos em situações de bullying, visando a reabilitação e integração plena no ambiente.
Para uma abordagem mais eficaz na prevenção e combate ao bullying, especialmente em ambientes escolares, considera-se pertinente:
Tipificação do Bullying como Crime Autónomo: Estabelecer o bullying como um crime específico no Código Penal, com definição clara e penalizações proporcionais à gravidade dos atos.
Classificação como Crime Público: Permitir que as autoridades iniciem investigações independentemente de queixa da vítima, facilitando a intervenção em casos onde a vítima possa sentir-se intimidada ou incapaz de denunciar.
Implementação de Medidas Educativas e de Sensibilização: Desenvolver programas educativos nas escolas que promovam a empatia, o respeito mútuo e a resolução pacífica de conflitos.
Apoio Psicológico às Vítimas e Agressores: Disponibilizar acompanhamento psicológico tanto para as vítimas quanto para os agressores, visando a reabilitação e prevenção de futuros comportamentos agressivos.
Criação de Canais de Denúncia Seguros e Anónimos: Estabelecer mecanismos que permitam a denúncia de casos de bullying de forma segura e confidencial, incentivando a participação da comunidade escolar na identificação e resolução de situações de bullying.
Estas medidas visam não apenas punir os comportamentos de bullying, mas também promover uma cultura de prevenção, apoio e reabilitação, contribuindo para ambientes escolares mais seguros e inclusivos.
Acreditamos que a implementação destas medidas é essencial para garantir um ambiente escolar seguro e saudável para todas as crianças e jovens da Madeira. Solicitamos que esta petição seja considerada com a urgência que o tema requer.
Com os melhores cumprimentos,
Sofia Carolina Silva - Mandatária - ADN
