Proposta Hora Silenciosa
Para: Partido Chega
Objetivo
Reduzir o uso excessivo de internet no período noturno para promover o bem-estar social, a saúde mental e os laços familiares, através da limitação do acesso à internet em habitações particulares.
Nome da medida
Hora Silenciosa Digital - 21h00 às 08h00
Âmbito de aplicação
- Abrange casas particulares e residências familiares em território nacional.
- Isenções automáticas: hospitais, forças de segurança, bombeiros, centros de emergência, lares e serviços
noturnos essenciais.
- Exceções sob pedido: freelancers, estudantes universitários em exames, empresas em regime remoto ou
pessoas com necessidades especiais - mediante pedido aprovado e pagamento de Taxa de Uso
Extraordinário Noturno.
Funcionamento técnico
- Parceria com operadoras para limitar o sinal de internet residencial durante o período estipulado.
- Criação de um Portal Nacional Digital para pedidos de exceção, com critérios claros, validação automática
e emissão de licença temporária (digital e fiscalizável).
Penalizações
- Uso não autorizado de internet no horário restrito: coima de 250EUR a 1.500EUR (com agravantes para
Proposta de Política Pública: Hora Silenciosa Digital
reincidência).
- Fraude digital (ex. burlas, uso de VPNs para contornar a regra): coimas agravadas e suspensão temporária
do serviço.
Benefícios esperados
- Redução comprovada no uso abusivo de dispositivos digitais entre as 21h e as 08h.
- Melhoria da qualidade do sono, da saúde mental e das relações familiares.
- Redução da pegada ecológica noturna.
- Incentivo a hábitos mais saudáveis e atividades offline.
Implementação
- Fase-piloto: em duas regiões do país durante 6 meses (uma urbana e uma rural).
- Avaliação técnica e social: inquéritos de impacto, dados de saúde pública, relatórios das operadoras.
- Expansão gradual caso os resultados sejam positivos
