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Petição para autorização para trabalho em períodos de férias a jovens a partir dos 14 anos.

Para: Presidente da Assembleia da República; Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Presidente da República


Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exma. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Exmo. Senhor Presidente da República

Venho por este meio apresentar uma petição pública com o objetivo de solicitar a criação de uma lei que permita menores a partir dos 14 anos a prestação de trabalho, em período de férias escolares e em horário reduzido.
Justificação: Esta lei tem como objetivo fornecer oportunidades, disciplina, experiência e educação a jovens e outros membros influenciados pela criação da lei, bem como potenciar uma melhor escolha do futuro profissional.


Objetivos:

1. Tomar contacto com o mundo real do trabalho.
2. Aprender e experimentar uma ou mais profissões.
3. Permitir melhor escolha para o futuro profissional.
4. Conferir disciplina, caráter, responsabilidade e experiência aos jovens.
5. Ocupar tempo livre nas férias escolares.

Condições :

1. O Trabalho só pode ser desenvolvido em períodos de férias escolares.
2. Um menor não pode ser forçado a trabalhar se não quiser.
3. Trabalhos leves e em horário reduzido.

Solicito, que a Assembleia da República analise esta petição, porque acredito que terá impacto no dia a dia dos jovens e outros membros da sociedade que beneficiam desta lei, criando novas oportunidades.

Obrigado Signatário.



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Esta petição foi criada em 11 abril 2025
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