Reforma da Lei da Nacionalidade Portuguesa para Adoção do Princípio do Jus Sanguinis Puro
Para: Povo português
Petição Pública: Reforma da Lei da Nacionalidade Portuguesa para Adoção do Princípio do Jus Sanguinis Puro
Nós, os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e membros da comunidade interessada na preservação da identidade nacional, vimos por este meio solicitar à Assembleia da República e ao Governo de Portugal uma reforma na Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, com as subsequentes alterações), para que a atribuição da nacionalidade seja baseada exclusivamente no princípio do jus sanguinis (direito de sangue), inspirando-se em modelos atuais como o da Itália, onde a ascendência é o fator determinante.
Atualmente, a legislação portuguesa permite a aquisição da nacionalidade por vias diversas, incluindo a naturalização baseada em residência (jus soli relativo) e outros critérios que, embora válidos em certos contextos, diluem a ligação direta entre a nacionalidade e a herança ancestral. Propomos que a nacionalidade portuguesa seja atribuída unicamente a indivíduos que comprovem descendência direta de cidadãos portugueses, especificamente através de pais ou avós, reforçando assim a conexão histórica, cultural e sanguínea com a nação.
Os pontos principais desta proposta são:
1. Restrição ao *jus sanguinis: Que a nacionalidade portuguesa seja concedida apenas a pessoas que tenham pelo menos um dos pais ou avós com nacionalidade portuguesa, eliminando a possibilidade de aquisição por nascimento em território nacional sem ascendência portuguesa direta.
2. Simplificação para descendentes: Que o processo de atribuição da nacionalidade a filhos, netos e, eventualmente, bisnetos de portugueses seja facilitado, desde que a linhagem seja devidamente comprovada, independentemente do local de nascimento.
3. Exclusão de outros critérios: Que a residência prolongada, o casamento ou outros fatores não sejam mais considerados para a atribuição da nacionalidade, reservando este direito exclusivamente àqueles com laços de sangue portugueses.
Acreditamos que esta reforma protegerá a identidade nacional portuguesa, valorizando a herança ancestral como o pilar fundamental da cidadania. Inspirando-se em sistemas que priorizam o *jus sanguinis*, como ocorre em certas interpretações da lei italiana, Portugal poderia reforçar a sua soberania cultural e histórica, garantindo que a nacionalidade seja um reflexo direto da linhagem portuguesa.
Pedimos, assim, que esta petição seja analisada e debatida pelas instituições competentes, com vista à apresentação de uma proposta legislativa que incorpore estas mudanças. Convidamos todos os cidadãos que defendem a preservação da nossa identidade nacional a apoiar esta causa.
Com os melhores cumprimentos,
Jorge Silva Moreira
Data: 31 de março de 2025
