Vergonha do Munícipio de Ourique
Para: Presidente Câmara Municipal de Ourique
Parques Fotovoltaicos (solares) e o Município de Ourique
O Plano Diretor Municipal (PDM) do concelho de Ourique tem uma área protegida designada
de Estrutura Ecológica Municipal (EEM) onde é mencionado claramente o que não pode ser
edificado/executado nesta EEM, a instalação de parques fotovoltaicos é uma estrutura que
não pode de todo ser realizada/executada nesta área.
Acontece que estes espaços (EEM) de Ourique são ambicionadas por algumas empresas do
setor das fotovoltaicas (GALP etc) para a instalação de parques solares e estas estarão a
exercer grande pressão sobre o executivo do Município de Ourique para que permita a
ocupação destas áreas (EEM) com tais instalações. Parece que o executivo municipal estará a
procurar soluções no sentido de satisfazer os interesses destas grandes empresas ou seja
formas de contornar o PDM para que as áreas em causa (EEM) possam ser ocupadas com estes
parques.
Não menos estranho será o fato de o PDM do concelho de Ourique ser uma espécie de “casa
sem portas” relativamente á instalação de parques fotovoltaicos, ou seja, praticamente não
existem ao nível do PDM restrições á instalação dos referidos parques. As empresas do setor
das fotovoltaicas encontram em Ourique o seu Éden, em termos de exposição solar esta
geografia é excelente e o PDM praticamente omisso em relação a estas estruturas …. um
verdadeiro paraíso para a instalação dos parques solares.
É no mínimo caricato que num concelho em que o PDM é muito pouco restritivo em relação
á instalação dos parques solares que, as poucas áreas que estão protegidas (EEM) deste tipo
de estruturas estejam a ser alvo de ataque por parte de entidades promotoras e que o
executivo do município esteja, ou pareça estar, a ser conivente com estes interesses (estará
a ponderar eliminar a EEM ou alterá-la no sentido de permitir a instalação dos parques
fotovoltaicos nestas áreas) ….. é mais que evidente que o interesse de alguns está a
prevalecer sobre o interesse do coletivo (população do Concelho de Ourique)
Esta situação é extremamente negativa e totalmente contrária ao interesse coletivo
(população), irão perder-se largas centenas ou milhares de hectares para os parques solares
com todo os impacto dai decorrentes como sejam redução da área para o agro-silvo-pastoril,
descaracterização/destruição da paisagem, impacto negativo em termos ambientais
(aumento da temperatura), o turismo em espaço rural irá ser completamente aniquilado (os
parques fotovoltaicos não são uma paisagem atrativa) o comercio (restauração etc) irá sofrer
bastante pois teremos menos visitantes em Ourique, desvalorização dos imóveis (rustico e
urbano) nas proximidades dos ditos parques etc.
Existem sérias dúvidas de que o executivo do município esteja a colocar os interesses da
população como prioridade, a população e os interesses coletivos deveriam sobrepor-se aos
interesses de grupos económicos e de particulares.
É necessário planeamento, regulamentar este tipo de estruturas e investimentos.
