DESTITUIÇÃO DE JOÃO LOURENÇO DA PRESIDÊNCIA DA UNIÃO AFRICANA
Para: UNIÃO AFRICANA
MANIFESTO DOS CIDADÃOS AFRICANOS PELA DIGNIDADE E UNIDADE DO CONTINENTE
PREÂMBULO
Nós, cidadãos africanos comprometidos com os princípios sagrados da União Africana (UA) e guiados pelos ideais dos nossos antepassados que lutaram pela independência, dignidade e unidade dos povos africanos, vimos por meio desta declarar a nossa indignação e reprovação diante das graves violações dos fundamentos que regem a nossa organização continental.
CONSIDERANDO QUE:
A Carta da União Africana, documento basilar e expressão do compromisso dos Estados-Membros para com os valores da unidade e da cooperação entre os povos africanos, estabelece princípios inalienáveis, entre os quais:
Artigo 3(a): Promover a unidade e a solidariedade entre os povos e os Estados africanos.
Artigo 3(c): Defender a soberania, a integridade territorial e a independência dos Estados-Membros.
Artigo 3(e): Encorajar o respeito mútuo entre os Estados e a não ingerência nos assuntos internos.
Artigo 4(m): Respeito pelos princípios democráticos, pelos direitos humanos, pelo Estado de Direito e pela boa governação.
No dia 13 de março de 2025, diplomatas e ex-presidentes africanos foram vítimas de um ato inaceitável de violação da sua dignidade e direitos fundamentais em Angola, país cujo chefe de Estado exerce atualmente a presidência da União Africana. A retenção arbitrária de passaportes e a tentativa de obstrução do seu livre trânsito constitui um ataque frontal à soberania dos países representados e à unidade africana, configurando-se como um grave incidente diplomático.
O atual Presidente da União Africana, ao invés de ser o guardião dos ideais da organização, falhou gravemente no cumprimento do seu mandato, permitindo e, por ação ou omissão, legitimando práticas que afrontam a unidade dos povos africanos, incluindo:
A violação da soberania e da dignidade de líderes africanos, ao permitir ações diplomáticas hostis contra representantes de Estados-Membros em solo africano.
A omissão perante crises internas e incidentes diplomáticos, demonstrando falta de liderança e compromisso com a coesão continental.
A submissão a interesses que atentam contra a autodeterminação dos povos africanos, pondo em risco a confiança depositada pelos cidadãos do continente na sua mais alta instituição.
RESOLVEMOS QUE:
Diante da traição aos princípios da União Africana, exigimos a destituição imediata do atual Presidente da UA, conforme os dispositivos legais previstos na organização para a revogação de mandatos que contrariem os valores fundamentais da instituição.
Instamos os Estados-Membros a convocarem uma sessão extraordinária do Conselho Executivo da UA, com vista à discussão e aprovação da moção de destituição do Presidente da organização, restaurando assim a legitimidade e a confiança na União Africana.
Lançamos oficialmente uma petição pública continental, destinada aos povos africanos e à diáspora, a fim de recolher assinaturas que demonstrem a vontade soberana dos cidadãos africanos pela reforma urgente da governança da União Africana.
CONVOCAÇÃO GERAL
Apelamos a todos os cidadãos africanos, organizações da sociedade civil, intelectuais e líderes comunitários para que se unam nesta luta legítima pela defesa dos valores da União Africana e da soberania dos nossos povos.
A unidade africana não pode ser um mero discurso político. O seu espírito deve ser defendido com firmeza e coragem!
Assinado:
Cidadãos Africanos Unidos pela Justiça e Unidade;
15/03/25
