Petição Pública Logotipo
Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Petição para alterar a lei sobre a pensão de alimentos

Para: Ministério publico

Venho aqui como mãe pedir a alteração da pensão de alimentos para ser mais a favor das crianças por que tudo até agora que me presenciei e contaram-me esta de longe para ser benéfico para as mesmas tratando se apenas benéfico para quem supostamente devia pagar a pensão que em muitos casos mesmo com o acordo parental e estando escrito o dia a ser pago e o valor muitos não cumprem ou cumprem metade dos valores estipulados na regulamentação parental, indo a tribunal o caso torna se mais complexo no sentido que só pode ser considerado incumprimento se tiver dois meses de atraso ou temos que pedir ao juiz por email para dar ordem para o incumprimento ou temos que estar a ir ao ministério público comunicar esperar meses e ate anos até que aconteça essa ordem e até chegar para ativar o fundo de garantia demora. O que venho propor é a alteração da lei para seja mais benéfico para as nossas crianças assim como os progenitores merecem ter para as necessidades básicas assim as crianças também merecem por que a partir do momento em que os progenitores não pagam o peço das despesas fica todo nas "costas" de quem a criança foi entregue o que as vezes as pessoas já estão "carregadas".E por estar desempregado não é sinónimo de não pagar e como estar de férias não é sinónimo de não pagar venho por este meio propor que o incumprimento diminua de 2 meses para 20 dias e que quem não esteja a trabalhar seja obrigado a arranjar uma fonte de rendimento senão conseguir tirar um curso para pagar o fundo de garantia da segurança social quem tem fonte de rendimento senão cumprir no logo no primeiro mês deve se começar a ação de penhorar o salário ou bens para o pagamento e mesmo se assim não continuar a pagar deve pagar uma multa e se ate 5 meses não estiver nada regulado passar a condenação penal de um a 5 anos dependendo do valor que está em falta. Os progenitores merecem uma vida com necessidades básicas assim como as crianças merecem ter uma vida estável as crianças não foram feitas só por um progenitor foram feitos pelos dois assim como um esforço se para dar uma vida estável o outro também deverá fazer o mesmo, as despesas das crianças são divididas 50/50, mas na prática maior parte dos casos é 100% de uma parte esta na altura de mudar isso e começar a ser justo!



Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 10 março 2025
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
Assinaram a petição
2 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.