Pedido de Petição Online para Assinaturas
Para: Contra Estado Português
Pedido de Petição Online
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Eu, Artur Costa, e a Mãe das minhas filhas,Tatiana de Sousa,eu e a minha família fomos vítimas dos incêndios ocorridos no dia15 de Outubro de 2017, estivemos a dormir numa casa sem água e sem corrente elétrica, sem telhado, sem condições nenhumas para um ser humano, muito menos para uma criança de 2 anos e uma recém nascida que nasceu um mês depois da tragédia, exatamente no dia 22 de Novembro de 2017.
No Projeto de decisão da CPAPI com data a 12-11-2019, consta que a nossa filha, foi examinada , por um Dr. Pedopsiquiatra Justino Gonçalves em Coimbra no dia 24 de outubro de 2019. No dia 23 e 24 de outubro de 2019, encontravamos-nos em Ponte de Lima, Distrito Viana do Castelo. aqui junto decreto de Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro, do Diário da República n.º 226/2017, Série I de 2017-11-23, páginas 6130 - 6135, ler Artigo 5.º do Apoio à habitação, Artigo 6.º
Alojamento temporário. Portal: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/108-2017-114233329
Assim sendo, estas autoridades responsáveis ao apoio à minha familia, depois de reseber várias cartas de pedido de ajuda ingnoraram e não foi feito o trabalho devido, onde eu considero um crime público, sabendo que há menores incluídas nesta miséria. Também temos sido vítimas de várias entidades públicas para nos obrigar a fechar a boca. Se a Petição for aceite e eu ser convidado a ir à Assembleia da República serão apresentados todos os documentos em questão ou estarei à V/disposição para envio destes documentos comprovatórios, as provas da corrupção que temos sido vítimas por várias entidades públicas.