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Presidente da República - Sistema Eleitoral Maioritário em voltas sucessivas até obtenção de Maioria Absoluta.

Para: Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Deputados da Assembleia da República; Membros da Assembleia da República, Portugueses

Tendo em vista o verdadeiro escrutíneo dos eleitores para a eleição do(a) Presidente da República, Os Peticionistas, reclamam a alteração da Lei Eleitoral para a Eleição do(a) Presidente da República, assim no entendimento dos peticionistas, o melhor sistema para tal deveria ser:

"Sistema Eleitoral Maioritário em voltas sucessivas até obtenção de Maioria Absoluta", passando de volta em volta os mais votados que perfaçam juntos a maioria absoluta de votos, até se obter um vencedor(a) com Maioria Absoluta.

Assim no exemplo de cima poderia então acontecer:
Candidato A - 19%
Candidato B - 14%
Candidato C - 12%
Candidato D - 15%
Candidato E - 09%
Candidato F - 11%
Candidato G - 20%

Passaria então à 2ª volta os candidatos A, D e G, pois são os mais votados e juntos têm mais de 50%
Assim os eleitores, agora por proximidade ideológica, os eleitores que votaram em candidatos que não passaram à 2ª volta, iriam votar no(a) candidato(a) mais próximo do perfil do candidato que votaram na 1ª volta.

Assim e Seguido o exemplo:
O Candidato A - poderia voltar a ter os votos dos eleitores da Primeira Volta mais os Votos do Candidato B
O Candidato D - poderia voltar a ter os votos dos eleitores da Primeira Volta mais os Votos dos Candidato C e E
O Candidato G - poderia voltar a ter os votos dos eleitores da Primeira Volta mais os Votos do Candidato F.

Imaginando então os resultados da 2ª Volta:
Candidato A - 33%
Candidato D - 36%
Candidato G - 31%

Como nenhum dos cadidatos teve Maioria Absoluta, passariam à 3ª volta os cadidatos A e D, pois são os mais votados e juntos têm mais de 50% dos Votos.

Na 3ª volta presunivelmente o resultado seria:

Candidato A - a manter sensivelmente os mesmo votos na 2ª volta
Candidato D - Teria os Votos da 2ª Volta acrescido os votos do Candidato G

Imaginando então os resultados da 3ª Volta:
Candidato A - 31%
Candidato D - 69%
Vanceria a Eleição o Candidato D.

Ora da Primeira para a Segunda Volta poder-se-ia dar 2 semanas de diferença, porém para as seguintes voltas, poder-se-ia dar 1 semana de diferença.

O sistema pode ser considerado confuso, porém não o é.

Acusarem de moroso, porém entendem os peticionistas, que é mais moroso ter um(a) Presidente da República durante 5 anos que não reflete a vontade da maioria dos eleitores.

Em Teoria até poderia ter muitas voltas, dependendo da existência de muitos candidatos e da dispersão de votos, porém em termos práticos, consideramos que só excecionalmente poderiamos ter de realizar uma 3ª volta.

Se repararmos com o sistema eleitoral maioritário a 2 voltas, e seguindo o exemplo anterior teriamos a seguinte situação, vejamos:

Imaginemos (novamente):
1 Candidato de Extrema Direita (A)
2 Candidatos de Direita Moderada (B e C)
1 Candidato de Centro (D)
2 Candidatos de Esquerda Moderada (E e F)
1 Candidato de Extrema Esquerda (G),

Imginando os seguintes resultados à 1ª volta:
Candidato A - 19%
Candidato B - 12%
Candidato C - 13%
Candidato D - 15%
Candidato E - 10%
Candidato F - 11%
Candidato G - 20%

Assim, pelo sistema atual, isto é sistema maioritário a 2 voltas, se repararmos, passaria à 2ª volta os(as) candidatos(as) da Extrema Direita (A) e o da Extrema Esquerda (G), eliminando/despresando os 61% de votos em candidatos moderados, que muito possivelmente não iriam participar na 2ª volta ou então votariam no candidato que o seu candidato original disse para votar, ou como só os extremistas iriam votar na segunda volta teriamos um resultado à 2ª volta da vontade dos extremistas.

Logo teriamos um(a) Presidente, sem grande aval da população o que aumeta a descrença na classe política.

Chama-se ao Sistema de Maioria a 2ª Voltas uma trapalhada quando é para eleger uma pessoa com funcionalidade muito específicas e que deve no todo quanto possível ser muito bem escrutinada.


Assim, os peticionistas pretendem que se deixe de utilizar o sistema eleitoral maioritário a 2 voltas, em que é eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco ou nulos e se nenhum dos candidatos obtiver esse número à 1ª volta haverá uma 2ª votação a que concorrem apenas os dois candidatos mais votados, mesmo que junto não perfaçam a maioria absoluta dos votos, o que no entender é contrário ao verdadeiro e sério escrutíneo eleitoral da vontade dos Portugueses e eleitores em Portugal.

Sem mais antes que seja tarde, alterem a Lei para a Eleição do Presidente da República.

Viva Portugal
  1. Actualização #1 Encerramento

    Criado em 17 de fevereiro de 2026

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Esta petição foi criada em 27 fevereiro 2025
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