Proteja as Crianças da Sexualização Precoce: Exigência de Identificação para Acesso a Conteúdos Pornográficos Online
Para: Assembleia da República, Comissão Nacional de Proteção de Dados
As nossas crianças e adolescentes estão a ser expostas a conteúdos pornográficos cada vez mais cedo, sem qualquer filtro ou proteção. Este acesso, muitas vezes sem controlo, compromete a sua saúde mental, expondo-os a imagens e conceitos que, numa fase de desenvolvimento, podem causar confusão, ansiedade e até traumas emocionais. A sexualização precoce dos jovens é um problema grave, que afeta a forma como eles se veem, se relacionam com os outros e, acima de tudo, como se identificam no mundo.
Apelamos à criação de uma medida que exija a apresentação de documentos de identificação para o acesso a conteúdos pornográficos online, incluindo em plataformas como o Reddit, como forma de proteger as crianças de uma exposição indevida. Esta medida visa ser uma barreira de proteção, impedindo que os menores acedam a conteúdos que podem distorcer a sua compreensão sobre sexualidade, relações e consentimento, ainda numa fase em que são mais vulneráveis e impressionáveis.
É nosso dever, como sociedade, garantir que a internet seja um espaço seguro para as futuras gerações. Cada criança merece crescer num ambiente onde possa explorar a sua identidade e os seus interesses sem ser forçada a lidar com questões complexas para a sua idade. Devemos agir agora para proteger a saúde mental e emocional dos nossos filhos e filhas, garantindo que a sua inocência e bem-estar não sejam comprometidos por um mundo digital desprovido de limites.
