Criação de uma Base de Dados Centralizada de Pessoas Desaparecidas em Portugal

Criação de uma Base de Dados Nacional para Pessoas Desaparecidas

Todos os anos, entre três a quatro mil pessoas desaparecem em Portugal. No entanto, o nosso país ainda não dispõe de uma base de dados centralizada que reúna todos os casos de desaparecimento, permitindo a partilha eficiente de informação entre as autoridades competentes e agilizando as investigações. Atualmente, os desaparecimentos são registados separadamente pelos diversos órgãos de polícia criminal, mas não há um mecanismo unificado para atualizar esses registos quando as pessoas são encontradas, vivas ou falecidas.

Esta lacuna compromete a eficácia das buscas, dificulta a obtenção de estatísticas precisas e prejudica as famílias que vivem na incerteza sobre o paradeiro dos seus entes queridos. Para enfrentar este problema, é essencial que seja criada uma Base de Dados Nacional de Pessoas Desaparecidas, acessível às autoridades competentes, garantindo que:

Todas as ocorrências de desaparecimento sejam registadas num único sistema atualizado e integrado;

A informação seja constantemente atualizada, indicando quando as pessoas forem encontradas;

Os dados possam ser consultados e cruzados entre diferentes órgãos de polícia criminal, agilizando as investigações;

Os familiares das vítimas possam acompanhar as diligências e receber apoio adequado durante o processo;

Haja transparência e um registo claro sobre o número real de desaparecidos no país.

O desaparecimento de uma pessoa é uma tragédia que não pode ser tratada de forma fragmentada. É urgente que o Estado adote medidas eficazes para centralizar e otimizar a gestão destes casos, garantindo que nenhuma vida fique esquecida devido à falta de coordenação entre os serviços.

Solicitamos ao Governo e à Assembleia da República que promovam a criação imediata desta base de dados e assegurem os recursos necessários para a sua implementação e manutenção.

Pelo direito das famílias à verdade e pela melhoria da resposta a casos de desaparecimento, pedimos o apoio de todos os cidadãos para assinar esta petição e exigir uma solução eficaz e humana para esta questão urgente.

Assina e partilha!

ASSINAR Petição

Qual a sua opinião?