Pela Suspensão por Tempo Indeterminado da Venda de Imóveis a Estrangeiros
Para: Presidente da Assembleia da República
Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por meio desta manifestar nossa profunda preocupação com o impacto da compra de imóveis por estrangeiros em nosso país/região e solicitar a *suspensão por tempo indeterminado da venda de casas e terrenos a não residentes*.
A aquisição de propriedades por parte de estrangeiros tem gerado uma série de consequências negativas para a população local, tais como:
1. *Aumento dos preços dos imóveis*: A demanda crescente por parte de investidores estrangeiros tem inflacionado o mercado imobiliário, tornando o acesso à moradia cada vez mais difícil para os cidadãos locais
.
2. *Especulação imobiliária*: A compra de propriedades como investimento, sem a intenção de residência ou uso efetivo, contribui para a ociosidade de imóveis e a desvalorização de comunidades.
3. *Perda de identidade cultural e territorial*: A aquisição em massa de terrenos e casas por estrangeiros ameaça a preservação da cultura e da soberania local, além de impactar negativamente o desenvolvimento sustentável das regiões afetadas.
4. *Dificuldade para jovens e famílias*: A escalada dos preços e a escassez de imóveis acessíveis têm impedido que jovens e famílias de baixa e média renda realizem o sonho da casa própria.
Diante desse cenário, solicitamos a adoção das seguintes medidas:
- A *suspensão imediata e por tempo indeterminado* da venda de imóveis residenciais e terrenos a estrangeiros não residentes.
- A implementação de políticas públicas que priorizem o acesso à moradia para cidadãos locais.
- A regulamentação do mercado imobiliário para coibir a especulação e garantir o uso social da terra.
Acreditamos que a moradia é um direito fundamental e que o poder público deve agir para proteger os interesses da população local, garantindo o desenvolvimento equilibrado e justo de nossas cidades e regiões.
Contamos com o apoio e a sensibilidade de Vossa Excelência para atender a esta demanda em prol do bem-estar coletivo.
*Como apoiar esta causa:*
1. Assine e compartilhe esta petição.
2. Divulgue nas redes sociais com a hashtag #MoradiaÉUmDireito.
3. Participe de mobilizações e debates sobre o tema.
Juntos, podemos construir um futuro mais justo e sustentável para todos!
22/02/2025
