Fiscalização de Técnicas de segurança social/CPCJ e juízes de família e menores
Para: Exmo presidente da república
Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Venho por este meio solicitar uma fiscalização urgente das práticas adotadas pelas técnicas da Segurança Social, assim como uma revisão dos procedimentos de sinalização de crianças em perigo. Tem-se verificado que várias instituições sinalizam crianças sem fundamentos claros, chegando a pressionar os progenitores a assinar documentos de consentimento para as mesmas entidades. Estas entidades, responsáveis por elaborar relatórios, raramente se deslocam ao terreno para investigar as denúncias ou verificar as informações discutidas nas reuniões com as famílias. Em Portugal, o número de crianças institucionalizadas tem aumentado consideravelmente, refletindo a gravidade da situação. Muitos pais perdem a guarda dos seus filhos devido a relatórios falsificados, elaborados por técnicas da Segurança Social, com base em sinalizações nas quais não se realiza qualquer investigação no terreno. Desde 2007 até 2025, o número de retiradas abusivas tem crescido, sendo amplamente noticiado. A Segurança Social, no entanto, afirma que o seu trabalho está a ser bem executado, apesar de já ter sido alvo de 13 processos disciplinares. A retirada de uma criança da sua família deve ser considerada a última opção, sendo essencial garantir uma investigação imparcial antes de tomar uma decisão tão drástica. Mulheres vítimas de violência doméstica vêem se obrigadas a ficar na casa do agressor com medo que lhes tirem as crianças.
Também vitimas de violência doméstica chegam a perder a guarda dos filhos por serem obrigadas a deixar os filhos a terem convívios com o agressor.
Os direitos das crianças estão a ser completamente violados.
