Liberdade com Dignidade
Para: Presidente da Assembleia da República
PETIÇÃO
LIBERDADE COM DIGNIDADE
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa
Os cidadãos peticionários desta, vem solicitar a Vexa, que a fim de salvaguardar a DIGNIDADE das Assembleias Legislativas, tanto nacional (Lisboa) como regionais (Açores e Madeira), se passe a suspender todos os deputados/as que sejam alvo de suspeitas criminais sob investigação das forças policiais.
Estas suspensões devem perdurar o tempo da Justiça e durante o qual devem igualmente ser suspensas todas as regalias e benefícios financeiros e outros inerentes ao cargo de representante do povo.
Decorrido o julgamento nos tribunais e mediante o resultado, as assembleias devem agir em conformidade, ou seja: Perante veredito em que o acusado/a é condenado, deve ser expulso definitivamente do seu lugar de deputado, com perca de todos os benefícios inerentes.
Por outro lado e diante de sentença, que ilibe o acusado de todas as acusações, este deve ser recompensado, com efeitos retroativos ao primeiro dia de suspensão, de todos os benefícios e privilégios suspendidos.
A Dignidade dos parlamentos deve ser mantida sempre e a todo o custo, estabelecendo fronteiras naturais a todo o tipo de comportamentos que não refletem os princípios republicanos da representatividade democrática, mantendo desta forma transparente a atuação parlamentar.
