Nota de repúdio pelo comportamento dos deputados na Assembleia da República
Para: Cidadãos
Nós, cidadãos portugueses abaixo assinados, manifestamos o nosso profundo desagrado e indignação face ao comportamento reiterado de muitos deputados na Assembleia da República, caracterizado por insultos, ataques pessoais e atitudes que ferem a dignidade dos próprios representantes eleitos e, por consequência, do povo que representam.
A Assembleia da República é o órgão máximo da democracia portuguesa e deve ser exemplo de elevação, respeito e seriedade. No entanto, tem-se tornado cada vez mais comum assistir a intervenções marcadas pela agressividade verbal, pela falta de respeito mútuo e pela substituição do debate político por ataques pessoais. Estas práticas não só descredibilizam a instituição como promovem uma cultura de desrespeito que se reflete na sociedade portuguesa, normalizando a violência verbal e a intolerância. A democracia exige pluralidade, confronto de ideias e debates robustos, mas esses devem ser conduzidos com urbanidade e sentido de responsabilidade.
O Parlamento deve ser um espaço onde as divergências se resolvem pelo diálogo e pelo argumento, não pela ofensa e pelo desacato. Compreendemos que haja quem tolere, ou até se reveja, neste tipo de comportamento e que alguns deputados aleguem ser legitimados pelo voto popular. No entanto, a eleição democrática não confere um salvo-conduto para a falta de civilidade nem para a degradação do espaço público. O respeito, a ética e a dignidade são valores que devem nortear qualquer sociedade, independentemente das preferências individuais ou das dinâmicas políticas. Normalizar a violência verbal no Parlamento é abrir caminho para a sua aceitação na sociedade em geral, o que é inaceitável.
Assim, exigimos:
1. Que os deputados pautem a sua conduta pelo respeito mútuo, pelo decoro e pela responsabilidade inerente ao cargo que exercem.
2. Que a Mesa da Assembleia da República e os demais órgãos competentes adotem medidas eficazes para garantir o cumprimento das regras regimentais de civilidade e disciplina parlamentar.
3. Que sejam promovidas iniciativas de reforço da ética e do compromisso cívico entre os eleitos, de forma a recuperar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. A democracia portuguesa não pode ser refém de atitudes indignas.
Cabe aos representantes do povo dar o exemplo de como se pode discordar sem desrespeitar, de como se pode debater sem insultar e de como se pode construir um futuro melhor com base no diálogo e na dignidade.
Os cidadãos exigem e merecem mais.
