!!!LOULÉ - AÇÃO HUMANITÁRIA E DE EMERGÊNCIA!!!
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Câmara de Loulé
A Câmara Municipal de Loulé anunciou que está a decorrer com processos para a tomada de posse administrativa de terrenos e para a demolição de casas em situação ilegal, onde habitam famílias. Está previsto a demolição de 140 casas de 700 casas identificadas pela a autarquia é ainda desconhecido o número de famílias em risco de perderem as suas casas.
Esta petição vem no sentido e objetivo de sensibilizar a Autarquia da Câmara Municipal de Loulé a reavaliar e ponderar a forma como vai agir nesta posição, visto que se trata da Dignidade das pessoas e das suas famílias, que podem ser constituídas por bebês, crianças e pessoas idosas.
Estas comunidades correm o risco se perderem as suas casas de ficarem incapacitadas aceder a necessidades básicas, expondo-as em situações imprevisíveis e ameaçadoras, que colocam as pessoas em perigo.
È do conhecimento de todos nós cidadãos Portugueses, a dificuldade que várias famílias estão a viver nos dias de hoje face á escassez e ao preço elevado das habitações, o que leva muitas pessoas pela sua necessidade a não terem outra escolha, se não a colocarem uma casa em seus terrenos, para viverem com as suas famílias em segurança.
Este procedimento não pode ser só resolvido Burocraticamente, precisa de ser tratado essencialmente com Humanitarismo, com o principio de garantir o bem-estar a estas famílias.
Considerando o Artigo 65º. (Habitação e urbanismo) presente na Constituição da República Portuguesa:
1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade família.
Se concordar, assine esta petição para encontrar a melhor forma de ajudar a resolver a situação destas famílias.
Obrigada.
