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Permitir a entrada de cães em espaços públicos em Portugal

Para: Assembleia da República


Permitir a entrada de cães em espaços públicos em Portugal

Nos últimos anos, países vizinhos como Espanha, Itália e grande parte da Europa têm adotado políticas mais inclusivas que permitem a presença de cães em espaços públicos, como centros comerciais, lojas, cafés e restaurantes. Esta mudança reflete uma sociedade mais moderna, e pet-friendly, promovendo a convivência responsável entre pessoas e animais.

Em Portugal, embora já existam estabelecimentos que aceitam cães, a regra geral ainda impede a sua entrada, dificultando a vida de milhares de tutores que consideram os seus animais parte da família. Muitos espaços poderiam facilmente adaptar-se com regras simples, como a exigência de trela, sem comprometer o conforto dos restantes clientes.

Com esta petição, pedimos:
1. A revisão da legislação para permitir que cães possam entrar em espaços públicos fechados, tal como acontece em vários países europeus.
2. Diretrizes claras para os estabelecimentos, permitindo que decidam se desejam ser pet-friendly e sob que condições.
3. Promoção da convivência responsável, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados, incluindo regras para higiene e comportamento adequado dos cães.

Acreditamos que esta mudança beneficiaria não apenas os donos de cães, mas também o setor comercial e turístico, tornando Portugal um país mais inclusivo e alinhado com os padrões europeus.

Se concordas, assina e partilha esta petição para mostrarmos que Portugal está pronto para dar este passo!



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Esta petição foi criada em 11 fevereiro 2025
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