PETIÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES REAIS DE SEGURANÇA E RESPEITO NA ESCOLA
Para: Ex.mo Sr. Ministro da Educação; Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República
Nós, abaixo-assinados, alunos, pais, professores e comunidade escolar, vimos, por meio deste documento, manifestar a nossa profunda preocupação com a segurança de alunos e professores nas escolas, bem como com o respeito pelos profissionais da educação (professores/auxiliares de educação), que desempenham um papel fundamental na formação dos cidadãos.
Nos últimos tempos, temos observado um aumento do ambiente de insegurança e da falta de respeito que afeta diretamente a qualidade da educação e a integridade de todos os envolvidos no processo educativo. Face a isto, solicitamos com urgência a implementação de medidas concretas para garantir a segurança de todos na instituição de ensino, assim como políticas eficazes de valorização e respeito pelos professores.
Requeremos as seguintes ações imediatas:
Criação de um plano de segurança escolar: Com a presença de vigilantes devidamente formados, câmaras de videovigilância e visitas regulares pela escola segura na área escolar, tanto no interior como no exterior da escola.
Formação e sensibilização: Implementação de programas de sensibilização sobre a importância do respeito mútuo, tanto para os alunos como para os professores e restante comunidade educativa, abordando questões de violência verbal, física e psicológica no ambiente escolar.
Apoio psicológico para alunos e professores: Disponibilização de número suficiente de técnicos para permitir um apoio psicológico para os alunos que apresentem comportamentos problemáticos, bem como para os professores/auxiliares de educação que enfrentem situações de stress, desrespeito ou violência.
Criação de canais de denúncia: Estabelecimento de meios eficazes e confidenciais onde alunos e professores possam denunciar qualquer tipo de agressão ou desrespeito sem receio de represálias, com garantias de investigação e resolução das queixas.
Reforço da disciplina escolar: Revisão e implementação de um código de conduta claro e eficaz para alunos e educadores, com regras objetivas e consequências bem definidas em casos de desrespeito ou agressão, devendo as mesmas ser cumpridas por todas as escolas de igual forma, do ensino básico ao ensino secundário.
Participação ativa dos pais e da comunidade: Incentivo à participação da comunidade escolar em iniciativas para melhorar o ambiente de segurança e respeito, através de reuniões periódicas entre pais, professores e alunos.
Justificação:
A segurança e o respeito são condições essenciais para um ambiente de aprendizagem saudável e produtivo. A falta de medidas adequadas para garantir estes direitos coloca em risco a integridade física e emocional de alunos e professores, comprometendo, assim, a qualidade do ensino oferecido.
É necessário que as autoridades educacionais tomem medidas urgentes para garantir um ambiente seguro e respeitoso, pois a educação de qualidade depende não apenas do esforço pedagógico, mas também de um contexto que favoreça o bem-estar e a segurança de todos.
Por isso, solicitamos que as autoridades competentes atendam a esta petição e implementem as medidas solicitadas com a maior urgência possível.
Aguardamos uma resposta positiva e a implementação dessas ações de forma eficaz e imediata.
