Petição Pública - Pela urgente construção de uma via variante à EN 252, em Pinhal Novo
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
O conceito de Smart Cities, mais inteligentes, harmoniosas e planeadas a pensar na qualidade de vida das pessoas, exige-nos uma rápida mudança de paradigma, que permita responder, de forma mais sustentável, aos desafios que se colocam à gestão e fruição do espaço público: aumento da segurança e do conforto, mais e melhores acessibilidades, novas alternativas de mobilidade suave, diminuição do ruído, cumprimento das metas de descarbonização, prioridade às pessoas.
No entanto, o desenvolvimento sustentável das zonas urbanas não é compaginável com os atravessamentos por estradas nacionais, que dividem o coração das localidades, com tráfego intenso e, em vários períodos do dia, congestionado. Além de dificultar o quotidiano de quem faz deslocações curtas dentro da localidade, este tráfego de passagem (em grande parte, por veículos pesados, que utilizam as nacionais para fugir às portagens) aumenta, exponencialmente, os níveis de insegurança, de poluição sonora e do ar, danifica as estruturas viárias e não contribui, em nada, para a economia local.
A Vila de Pinhal Novo desenvolveu-se em torno da linha férrea e da EN 252 e sofre, hoje, com o conjunto de problemas já descritos. Há muito que está identificada a necessidade de uma via variante a esta artéria, que liga o Montijo a Setúbal, para retirar o tráfego do centro da localidade. O espaço canal integrou, desde 1997, o Plano Diretor Municipal de Palmela, mas a Variante continua por concretizar, apesar de ter estado prevista no Plano Rodoviário Nacional e através de um protocolo de entendimento e colaboração, celebrado em 2009, com vista à construção da Plataforma Logística Intermodal do Poceirão.
Entretanto, o Município de Palmela desenvolveu outros estudos de diretriz, com traçados mais curtos e económicos, que já estão inseridos na proposta de revisão do Plano Diretor Municipal: ligação entre a zona do Montinhoso e a saída norte de Pinhal Novo, junto ao nó da autoestrada, a par de uma nova circular a poente de Val’Flores.
Ao longo de três décadas, a autarquia reuniu e diligenciou junto de diversos interlocutores da tutela e tem apresentado estudos e propostas para a definição das prioridades do país, no âmbito quer do antigo PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), quer dos diferentes quadros comunitários de apoio e, mais recentemente, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Não obstante, nenhuma das propostas foi considerada e a sua não inclusão no Programa Nacional de Investimentos 2030 parece confirmar mais uma década sem resolução à vista.
As/os Signatárias/os da presente Petição exigem à Assembleia da República que se comprometa, definitivamente, com a urgente construção de uma via variante à EN 252, em Pinhal Novo, que retire o tráfego de passagem do centro da localidade e garanta mais segurança e qualidade de vida às populações locais e a quem circula nesta artéria nacional.
Grupo Promotor – PINHAL NOVO, QUEM TE FAZ BEM!
João Lobo Espalha (Jurista e Autarca), Patrícia Arranja (Gestora de Projetos da Indústria Farmacêutica e Saúde Pública), José Manuel Rosendo (Jornalista), Ana Guerreiro (Vice-Presidente da Ação Teatral Artimanha), Álvaro Amaro (Professor e Autarca), Cláudia Aldegalega (Jornalista), Carlos Almeida (Jurista e Autarca), Fernando António (Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Pinhal Novo), João Serrão (Presidente da Associação de Festas Populares de Pinhal Novo), João Estróia Vieira (Secretário Administrativo e Autarca), Tiago Jorge (QA Automation Engineer e Membro do Teatro Sem Dono), Miguel Madaleno (Maestro), Dulce Amaro (Enfermeira), Nuno Sousa (Gestor de Marketing), Andreia Nicolau (Presidente da Associação de Moradores do Bairro da Cascalheira), Alexandre Miguel (Empresário e Presidente da Associação Sons da Margem Sul), Luís Fernandes (Empresário e Membro da Confraria da Sopa Caramela), Abílio Neves (Fotógrafo), Manuel Cabrita (Presidente da Associação de Moradores do Bairro do Pinheiro Grande)…
Cada Pinhalnovense de Origem ou de Adoção Uma Assinatura!
