Creche Publica Ou Comparticipação Do Estado
Para: Assembleia Da Republica ou Secretaria da Educaçao
Nós cidadãos e cidadãs preocupados com o bem estar e o desenvolvimento das crianças em Portugal vimos por este meio, manifestar a nossa preocupação com a insuficiência de vagas disponíveis nas creches publicas em Portugal. A falta de vagas impede que muitas crianças tenham acesso ao ensino infantil, etapa essencial para o desenvolvimento cognitivo social e emocional, que afeta diretamente as famílias, especialmente aquela em situação de vulnerabilidade socioeconómica.
Diante a impossibilidade de absorção de todas a crianças pela rede publica solicitamos:
-A ampliação imediata das vagas nas creches publicas, ou a criação de um programa de subsídios para escolas privadas, que permita o custo parcial ou integral de mensalidades para crianças que não tenham condições de arcar com os custos de uma escola particular.
Esta medida visa garantir o direito fundamental a educação infantil, para que o Estado assegure o dever de oferecer o atendimento em creches e pré-escolas as crianças.
Reforçamos que o aceso a educação infantil é indispensável para a formação das futuras gerações .
Pedimos que as devidas providencias sejam tomadas com
urgência.
Atenciosamente
