Perda de habitação social em caso de crime
Para: Habitantes do concelho de Peniche
Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a adoção de medidas concretas que assegurem a segurança e a convivência pacífica nos bairros de habitação social do município de Peniche. É inaceitável que atos ilícitos cometidos por membros de agregados familiares em habitação social prejudiquem o bem-estar da comunidade e o bom uso dos recursos públicos destinados aos mais necessitados.
Propomos que, em casos comprovados de crimes cometidos por qualquer membro de um agregado familiar residente em habitação social, toda a família perca o direito de usufruir deste benefício. Esta medida visa reforçar o compromisso com a legalidade, o respeito mútuo e a harmonia entre os residentes, garantindo que as habitações sociais sejam destinadas a quem realmente respeita e valoriza este apoio.
Contamos com o apoio de todos para pressionar as autoridades competentes a implementar esta mudança, essencial para a justiça e segurança de todos os habitantes de Peniche.
Assine esta petição e faça parte desta luta por um futuro mais seguro e justo!
