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Proibição do Registo de Menores até aos 17 Anos em Redes Sociais e Uso de Smartphones nas Escolas

Para: Exmo, Senhor Presidente da Assembleia da República


Proibição do Registo de Menores até aos 17 Anos em Redes Sociais e Uso de Smartphones nas Escolas

Exposição de Motivos

Nos últimos anos, a presença de menores nas redes sociais e o uso de smartphones nas escolas têm trazido à tona preocupações sérias sobre o bem-estar físico, emocional e psicológico das nossas crianças e jovens. Esta realidade exige medidas imediatas para proteger as gerações futuras e garantir que o ambiente escolar continue a ser um espaço seguro e de aprendizagem.

1. Impacto das redes sociais nos menores
Estudos comprovam que as redes sociais contribuem para:
• Aumento de problemas de saúde mental como ansiedade, depressão e baixa autoestima, devido à pressão social, cyberbullying e comparação constante com outros utilizadores.
• Exposição a conteúdos inapropriados como violência, pornografia e ideologias extremistas, que afetam negativamente a formação moral e emocional dos jovens.
• Vulnerabilidade a predadores online, que utilizam estas plataformas para se aproximar de menores.
• Dependência digital, prejudicando o rendimento escolar e as interações sociais saudáveis.

Proibir o registo de menores até aos 17 anos em redes sociais asseguraria que os jovens estivessem mais preparados emocionalmente para lidar com os perigos e pressões do ambiente online.

2. Uso de smartphones nas escolas
A presença de smartphones nas escolas tem um impacto negativo direto na educação e no comportamento social, como:
• Distração em sala de aula, prejudicando a concentração e o desempenho académico.
• Promoção de cyberbullying e exclusão social, intensificados pela constante troca de mensagens e publicações.
• Redução de interações interpessoais reais, essenciais para o desenvolvimento de competências sociais.

A proibição total do uso de smartphones nas escolas permitirá que os alunos se concentrem na aprendizagem e interajam de forma mais saudável com os colegas e professores.

Proposta
Com base nestas preocupações, esta petição propõe:
1. Proibição de registo de menores até aos 17 anos em todas as redes sociais, independentemente da autorização parental, para proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens.
2. Proibição do uso de smartphones nas escolas, exceto em situações de emergência ou necessidades educativas específicas, garantindo um ambiente mais focado e equilibrado.

Apelo aos Cidadãos e ao Governo
Esta medida é essencial para salvaguardar o futuro das nossas crianças e adolescentes. Instamos o governo a legislar de forma a proteger os menores de influências negativas, assegurando uma formação sólida e saudável, tanto a nível académico como familiar.

Assine esta petição e junte-se a nós na luta por um futuro mais seguro e equilibrado para os jovens!



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Esta petição foi criada em 02 dezembro 2024
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