Por Feriados Justos: Transferência para o Dia Útil Seguinte
Para: Assembleia Municipal
Nós, cidadãos abaixo assinados, viemos por meio desta petição solicitar que os feriados nacionais que coincidem com o fim de semana sejam automaticamente transferidos para o primeiro dia útil subsequente, conforme prática adotada em diversos países europeus.
A transferência automática dos feriados para o primeiro dia útil seguinte permitiria que os cidadãos pudessem efetivamente aproveitar o descanso garantido por lei, sem que isso prejudicasse a organização da vida laboral. Países como a Alemanha, França, Itália e outros já adotam esta prática, reconhecendo os benefícios sociais e econômicos dessa medida.
Os principais benefícios dessa alteração seriam:
Garantia de igualdade no usufruto dos feriados: A medida asseguraria que todos os cidadãos, independentemente da sua profissão, pudessem usufruir do feriado, sem que a coincidência com o fim de semana resultasse em prejuízo.
Promoção do bem-estar dos trabalhadores: A possibilidade de descansar efetivamente no dia seguinte ao feriado contribuiria para o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de beneficiar a saúde mental e física dos trabalhadores.
Estímulo à economia: Transferir os feriados para os dias úteis seguintes poderia aumentar o consumo e a movimentação comercial e turística, já que muitas pessoas teriam mais flexibilidade para viajar ou aproveitar o tempo livre.
Alinhamento com práticas internacionais: Diversos países da União Europeia já adotam a prática de transferir os feriados para o dia útil seguinte, reconhecendo os seus benefícios para a sociedade e economia. Tal medida traria Portugal para uma posição alinhada com as melhores práticas internacionais.
Assim, solicitamos que a Assembleia da República considere a implementação desta medida, de modo a garantir que todos os cidadãos possam usufruir plenamente dos feriados, sem prejuízo das suas atividades laborais.
Contamos com o apoio de todos os cidadãos para que esta proposta seja analisada e, esperamos, implementada, beneficiando a qualidade de vida e a produtividade de nossa sociedade.
Obrigada.
