Cumprimento da Lei do Ruído de Motociclos na Avenida da Republica em Vila Nova de Gaia
Para: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues e
Aos Excelentíssimos Senhores responsáveis pela regulamentação e fiscalização do trânsito,
Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar coletivo e com a qualidade de vida nas nossas comunidades, vimos por meio desta petição pública solicitar a efetiva fiscalização e cumprimento da Lei do Ruído de Motociclos.
Considerando que:
A poluição sonora causada por motociclos com escapes modificados ou fora dos padrões legais tem sido uma crescente preocupação em diversas cidades, afetando negativamente a saúde e o bem-estar de milhares de cidadãos;
O som excessivo e perturbador originado por esses veículos gera distúrbios ao descanso, ao estudo, ao trabalho e ao convívio social, além de estar diretamente associado a problemas de saúde como stress, insónia e hipertensão;
A legislação em vigor já estabelece limites claros para o ruído emitido por motociclos, mas a sua fiscalização e cumprimento tem sido insuficientes, deixando de lado os direitos dos cidadãos a um ambiente saudável e tranquilo;
O aumento do número de motociclos circulando de forma irregular, com sistemas de escape adulterados, tem contribuído para um clima de desrespeito às normas e incómodo generalizado, especialmente em áreas residenciais, comerciais e escolares.
Dessa forma, solicitamos:
A intensificação da fiscalização por parte das autoridades competentes, garantindo que todos os veículos, especialmente os motociclos, respeitem os limites de emissão sonora estabelecidos pela legislação vigente;
A aplicação de multas rigorosas para motociclistas que desrespeitem as normas de ruído, de modo a desencorajar práticas que causem incómodos à população;
O reforço das campanhas educativas, esclarecendo a população sobre os impactos do excesso de ruído, tanto para a saúde pública quanto para o bem-estar geral;
A monitorização constante das áreas mais afetadas por esse tipo de poluição sonora, com a implementação de sistemas de medição de ruído em pontos estratégicos da cidade;
O compromisso das autoridades públicas em zelar pela qualidade de vida de todos os cidadãos, garantindo o direito a um ambiente mais silencioso e saudável para todos.
Nós, signatários desta petição, solicitamos que as autoridades responsáveis por este assunto tomem as medidas necessárias para que a Lei do Ruído seja cumprida de maneira efetiva e para que a sociedade possa desfrutar de um ambiente mais tranquilo e saudável.
Agradecemos pela atenção e pelo apoio de todos.
Atenciosamente,
