Carta Seworld 2024 - Segurança Hídrica e Energia - Do G20 à COP 30

A ABRAGEL, a ABRAPCH e a AGEVAP, em conjunto com outros apoiadores, realizaram no
dia 12 de novembro de 2024 na Casa de Cultura Laura Alvim – Casa G20, em Ipanema, Rio
de Janeiro o Seminário - Segurança Hídrica e Energia – Do G20 à COP30.
O Seminário teve como tema as estratégias globais e nacionais voltadas à segurança hídrica
e energética, destacando as agendas trazidas pelo G20 e o caminho até a COP30. O evento
abordou questões cruciais para o futuro do Brasil e do mundo, em um contexto de desafios
ambientais cada vez mais complexos e, antecedeu a Cúpula do G20, que ocorrereu entre os
dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Existem situações em que a disponibilidade hídrica natural, verificadas nas vazões
disponíveis, não é suficiente para suprir as demandas, havendo então a necessidade de
aumentar essa disponibilidade pelo aproveitamento do potencial de regularização de vazão
nos cursos d’água, através da construção de reservatórios de acumulação.
As mudanças climáticas vêm afetando cada vez mais o nosso dia a dia em âmbito mundial e
representam um desafio para a segurança hídrica, pois afetam a disponibilidade e a qualidade
da água e, se torna necessário e urgente que medidas de adaptação e de mitigação a estes
eventos extremos sejam tomadas. Estamos diante de um cenário em que todas a séries
históricas que temos hoje não conseguem nos trazer projeções seguras como tínhamos até
então frente às incertezas que nos apresentam os extremos climáticos que temos enfrentado
no mundo todo.
Por isso julgamos necessário um seminário que abordasse este tema e fizesse a relação da
importância das barragens nesse contexto.
O seminário teve sua abertura, por vídeo conferência, pela Senadora Leila Barros deixando
uma mensagem que destacou a importância do evento para o futuro energético e para a
segurança hídrica e ambiental de nosso país, com uma reserva de água e energia limpa. Ao
construir uma barragem, quando bem admnistrada, nos permite atravessar períodos de seca
com maior estabilidade, trazendo abundância de recursos hídricos e confiabilidade que elas
nos oferecem para o nosso sistema energético, sendo nosso dever pensar num equilíbrio
essencial entre desenvolvimento e preservação ambiental investindo em tecnologias que
minimizem os danos e garantam que nossas soluções energéticas sejam sustentáveis, justas
e inclusivas.
Em seguida tivemos a Fala Magna proferida por Chistiane Torloni, atriz, produtora cultural,
ativista ambiental e membro do Conselho da FAS – Fundação Amazônia Sustentável, que
compartilhou conosco sua preocupação sobre o uso consciente dos recursos hídricos e pela
preservação das florestas em especial a Floresta Amazônica. Apresentou o trailer do
documentário e longa metragem “Amazônia, o Despertar da Florestania” produzido por ela e
dirigido juntamente com Miguel Przwodowiski. Nos mostrou o significado do termo Florestania
– código genético de nossa identidade social, destacando a importância da preservação das
florestas para a garantia de nossos recursos hídricos, fazendo referência aos “rios voadores”
e sua relação e contribuição com a garantia hídrica de regiões sudeste e cento-oeste.
Após estas falas teve início às mesas técnicas que teve a mesa de abertura coordenada por
Maria Ceicilene Aragão Martins (MME) e Ênio Fonseca (FMASE).
Contamos ao longo do dia, com participação em mesas e palestrantes, de representantes da
Diretoria do ANA, das Secretarias de Estado do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Paraná,
além de representantes da ABRAGEL, ABRAPCH, FMASE ,AGEVAP, ONS, COPPE – UFRJ,
GESEL – UFRJ, CEDAE, Bichara, Neonergia e ABRAGE.
A escolha do Rio de Janeiro para este seminário foi estratégica: a cidade e sua região
metropolitana, com mais de 14 milhões de habitantes, dependem do sistema de transposição
das águas do Rio Paraíba do Sul para o Guandu para seu abastecimento. Qualquer interrupção
nesse abastecimento representa uma grave ameaça à segurança hídrica da capital fluminense
e de sua região metropolitana, já que não existem outras fontes próximas capazes de garantir
esse abastecimento além do reservatório de Fontes Nova, da Light. Essa bacia também se
tornou essencial para complementar o abastecimento da região metropolitana de São Paulo
em períodos de escassez hídrica, que têm se tornado cada vez mais frequentes. Estamos
falando das duas maiores regiões metropolitanas do país. Além disso, a garantia de vazão
para a região do Baixo Paraíba do Sul, após a transposição, é crucial, já que abrange vários
municípios à jusante e enfrenta problemas como a intrusão salina.
Utilizando esse exemplo local, o seminário abordou também as especificidades de outras
regiões e seus desafios relacionados à segurança hídrica.

O evento discutiu:
• o papel das energias renováveis no enfrentamento às mudanças climáticas e na
mitigação e adaptação aos eventos críticos resultantes dessas mudanças;
• Abordou a exemplificou a importância de reservatórios de regularização com regras
operativas definidas de forma a dar segurança hídrica tanto à geração de energia
quanto à garantia de todos os usos múltiplos;
• Enfatizou a importância de uma gestão integrada de recursos hídricos, visando
segurança jurídica aos empreendedores, com foco em políticas públicas eficazes;
• E, destacou a contribuição das mulheres no setor energético, reconhecendo as
lideranças nos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Este seminário marcou o início de uma série de eventos regionais em preparação para a
COP30, com pockets events nas principais bacias hidrográficas do país, onde se identifica
conflito pelo uso da água, ao longo de 2025 até a COP30. Serão abordados os conflitos de uso
da água em cada região hidrográfica bem como a segurança jurídica desses processos. O
objetivo é chegar à COP30 com um grande evento que estabeleça diretrizes sobre como o setor
pode e deve contribuir para a Segurança Hídrica no país, alinhando-se com as estratégias de
Adaptação e Mitigação no Plano Clima Nacional.
A conclusão do evento é a relevância dos reservatórios com regularização, como
garantia de segurança hídrica e energética com garantia de múltiplos usos para o
enfrentamento dos eventos extremos frente às mudanças climáticas que temos
enfrentado, tendo papel fundamental no controle de cheias e de escassez hídrica, mas
com regras operativas definidas fundamentadas em estudos técnicos de forma a atender
todos os usos e trazendo segurança jurídica e econômica aos investifores, visto serem
estruturas com alto custo de investimento. Valendo destacar que além de ser premissa
resultante do G20, de estar dentre as bases de discussão da COP30, se encontram
estabelecido nas metas de curto e médio prazos do Plano Nacional de Recursos Hídricos
vigente.


Coordenação Geral do Evento - Maria Aparecida B. P. Vargas (Consultal/ABRAGEL)
Colaboração – Patrícia Mendanha e Luciana Gil (Bichara Advogados), Carla Tasca,
Paula Lima (ABRAGEL) e Ênio Fonseca (Pack of Wolves Assessoria Socioambiental)

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