MAIA - TANATÓRIO NO XISTO NÃO!
Para: Aos Presidente da Câmara Municipal da Maia Presidente da Assembleia Municipal da Maia Presidente da CCDRN
Contra a Instalação de um Tanatório na Zona do Xisto, Maia
Ex.mos Senhores,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, expressar a sua oposição à instalação de um Tanatório na zona do Xisto, Maia, pelos motivos que se explicitam:
1. Impacto na Saúde Pública: Poluição Atmosférica e Ruído
A instalação de um forno crematório implica a emissão de partículas e gases potencialmente nocivos, como fumos, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogénio, dioxinas e metais pesados como mercúrio. Estes poluentes representam riscos graves à saúde pública, mesmo com a alegada eficácia dos sistemas de filtragem, que estão sujeitos a falhas, avarias ou uso excessivo.
Exemplo preocupante: São vários os Tanatórios em funcionamento no nosso país, como Matosinhos, S. João da Madeira e Braga, cuja população local já apresentou queixas devido ao mau cheiro e à emissão de fumo preto.
A britadeira existente e considerada no futuro PDM como Zona verde, já afeta a nossa qualidade ambiental com ruído, poeiras e trânsito de veículos pesados, sem fiscalização visível ou qualquer consulta e monitorização dos efeitos na saúde publica dos moradores.
2. Perturbação e Destruição do Espaço Público de Lazer
A área do Xisto é atualmente um espaço de convivência comunitária, especialmente para jovens famílias com crianças, ao longo dos anos foi estimulada e licenciada pela autarquia a construção de dezenas de edifícios de habitação unifamiliar e coletiva. A introdução de um crematório:
• Transformará o ambiente residencial numa zona industrial.
• Aumentará exponencialmente o tráfego rodoviário e estacionamento devido à previsão de cerca de 800 cremações por ano.
• Comprometerá o uso da área para lazer e recreação, prejudicando a qualidade de vida dos moradores.
3. Falta de Espaços Verdes e Equipamentos Públicos
A zona do Xisto já é carente em equipamentos e espaços verdes de uso coletivo. Deve ser das poucas zonas residências recentes na Maia onde tal acontece.
4. Desvalorização do Património Imobiliário
A instalação de um crematório numa área habitacional afetará diretamente o valor patrimonial das residências, que são fruto de investimentos significativos, especialmente de famílias jovens.
Conflito de uso do solo: O licenciamento de habitações unifamiliares e coletivas é incompatível com o licenciamento de uma instalação industrial poluente.
5. Falta de Respeito e Transparência no Processo de Decisão
A Câmara Municipal da Maia tem demonstrado:
• Falta de diálogo: Ignorou as dezenas de reclamações apresentadas durante a revisão do PDM.
• Falta de transparência: Negou o acesso aos documentos públicos sobre o projeto aos moradores afetados, tendo sido necessário recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).
• Violação do PDM: A Zona de instalação quer do já construído sem qualquer aviso de licenciamento, cemitério Judaico quer do futuro Tanatório estão classificadas como zona de proteção florestal e habitação coletiva.
• Ribeira do Almorode: A ribeira do Almorode e seus moinhos encontram-se totalmente abandonados, quando podiam ser requalificados e abertos à fruição publica.
• Estufas com Caracóis: Permitiu a instalação de centros de produção de caracóis em frente às residências, bloqueando as vistas dos residentes e destruição a paisagem.
• Abate de Árvores: As árvores na Rua Na Sra. da Caridade foram abatidas, mas nunca repostas.
• Acessibilidades: Os acessos à A41 e à zona de Nogueira da Maia apresentam sérias dificuldades, tornando-se um verdadeiro desafio para os moradores. O estado de conservação das vias de circulação nesta área residencial encontra-se muito precário, prejudicando a mobilidade e a qualidade de vida da população local.
• Cemitério: A zona não ocupada do Novo Cemitério de Vermoim, propriedade da autarquia e gerido pela Junta de Freguesia Cidade da Maia parece estar abandonado e serve de local de deposição de entulhos e verdes.
• Transportes Públicos: Os transportes públicos, são escassos e não cumprem os horários estipulados.
Assim, solicitamos:
1. Deslocalização do Tanatório para um local distante de áreas habitacionais e sujeito a um rigoroso estudo de impacto ambiental.
2. Requalificação urbana e paisagística da zona do Xisto, com criação de um parque urbano que contemple espaços verdes e equipamentos de lazer, respeitando as normas legais.
3. Respostas claras e imediatas às reclamações apresentadas durante a discussão pública do PDM e nas Assembleias Municipal e de Freguesia.
4. Compromisso com a saúde pública e qualidade de vida da população, adotando práticas urbanísticas que respeitem os direitos dos cidadãos.
5. A democracia local exige transparência, respeito e o envolvimento ativo da comunidade nas decisões que afetam o seu bem-estar. Não podemos aceitar a implementação de um projeto que prejudique a saúde, o ambiente e o futuro da nossa zona residencial.
Pelo direito a viver com qualidade e dignidade, subscrevemo-nos,
Os cidadãos abaixo-assinados.
