Fim da Taxa de Prova de Doutoramento

Nós, os abaixo-assinados, vimos por este meio solicitar a abolição da taxa de prova de doutoramento, um encargo que tem prejudicado de forma considerável a comunidade académica e a promoção do avanço científico em Portugal.

- O doutoramento representa um elevado grau académico e simboliza o compromisso com a investigação e a inovação, que são fundamentais para o desenvolvimento científico, cultural e económico do país. Contudo, a imposição de uma taxa para a prestação da prova de doutoramento constitui uma barreira significativa para muitos estudantes e investigadores, colocando em causa a igualdade de acesso a este nível de ensino superior.
- A cobrança desta taxa agrava as desigualdades sociais, afetando mais severamente os estudantes provenientes de contextos económicos desfavorecidos. Numa sociedade que se pretende justa e inclusiva, é inadmissível que o acesso ao topo da formação académica seja limitado por fatores financeiros.
- As taxas de prova de doutoramento variam significativamente de universidade para universidade, indo de valores relativamente baixos de 50€ até a mais de 500€. Esta disparidade cria um sistema desigual em que o acesso aos exames de doutoramento depende da instituição onde o estudante está matriculado, comprometendo a equidade no tratamento dos doutorandos e potenciando disparidades regionais e institucionais.
- Um país que deseja competir a nível global e estimular a investigação de excelência deve apoiar e não dificultar o percurso académico dos seus investigadores. A eliminação desta taxa contribuirá para a formação de mais doutorados, promovendo avanços científicos que beneficiarão toda a sociedade.
- Os doutorandos enfrentam uma série de encargos ao longo dos seus estudos, incluindo propinas, aquisição de material bibliográfico, custos de participação em conferências, e, em muitos casos, despesas pessoais durante anos de dedicação exclusiva. A taxa de prova de doutoramento é uma carga adicional que muitas vezes compromete a sua sustentabilidade financeira.
- Em diversos países com sistemas de ensino superior de referência, a apresentação da tese de doutoramento não é condicionada por taxas elevadas ou é subsidiada pelo Estado. A abolição desta taxa em Portugal permitiria um alinhamento com as melhores práticas internacionais e reforçaria o compromisso com uma educação acessível e de qualidade.

Apelo:
Solicitamos, por conseguinte, que as autoridades competentes tomem medidas urgentes para abolir a taxa de prova de doutoramento. Esta mudança representará um passo decisivo no reforço da equidade no acesso ao ensino superior e na valorização da investigação como motor de desenvolvimento e progresso social.

Contamos com o apoio de todos aqueles que acreditam que a educação superior deve ser um direito, e não um privilégio.

Qual a sua opinião?