Ação de cidadãos - Queixa-crime contra Fabian Figueiredo filiado do Bloco de Esquerda
Para: Exmo. Procurador Geral da República
Cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar:
Cidadão comum não afilidado em nenhum partido, Ricardo Santos e os restantes assinantes da petição.
Petição Pública em Defesa da Justiça e da Republica Democrática Portuguesa.
Os cidadãos assinantes desta petição vêm, por meio desta, expressar seu repúdio às declarações
públicas feitas pelo deputado Fabian Figueiredo filiado do Bloco de Esquerda em relação
ao caso de Odair Moniz. As referidas declarações, além de desrespeitarem o estado Potuguês e a Policia de Segurança Pública, incitam as práticas criminais e à desobediência coletiva, o que representa uma afronta ao Estado de Direito.
Solicitamos:
1. Abertura imediata de inquérito criminal para apurar a responsabilidade criminal do
envolvido;
2. Apoio jurídico e notificação à família dos agentes envolvidos para que possam exercer o direito
de defesa.
Assine esta petição para garantir que o desrespeito pelo Estado Português e suas instituições publicas acabe.
É inadmissível e repudia qualquer cidadão que sem saber os factos se coloque um policia ao mesmo nível de um cidadão que esteve preso por posse de drogas e assalto à mão armada, que se recusou a obedecer à policia albarroando várias viaturas (podia ter atropelado alguém)
PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
Pelos crimes de:
INSTIGAÇÃO À PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 297.º do Código Penal)
INCITAMENTO À DESOBEDIÊNCIA COLETIVA
(p.p. artigo 330.º do Código Penal)
A 23 de outubro de 2024, o suspeito Fabian Figueiredo também proferiu declarações que constituem a prática de vários crimes nas instalações da Assembleia da República e durante um debate que manteve num programa informativo da RTP3 designado 360º, iniciado às 21h00. Sugere por diversas vezes que existe racismo contribuindo para o escalar de violência durante a mesma semana. Resonsabilidade direta.
Inacreditável foi a manifestação de dia 27-10-2024 promovendo a descridibilização da Justiça Portuguesa, neste momento a investigar o caso. Ao pedir justiça estão a pedir sem saber de factos o julgamento em praça publica.
E a manifestação em favor do motorista do autocarro que estave a lutar pela vida, claramente essa vida e dos demais cidadãos não importa ao Sr. Fabian Figueiredo e ao partido Bloco de Esquerda.
