Referendo à imigração descontrolada em Portugal
Para: x.mo sr. Presidente da Asembleia da Republica/ ex.mo.sr. Primeiro Ministro e ex.mo.sr. Presidente da Republica de Portugal
Esta petição serve para restaurar a verdade perante os portugueses e entregar uma mensagem clara à classe política que o povo está saturado e deseja que haja um controlo eficiente da imigração em Portugal.
És contra a imigração descontrolada? Sentes que Portugal está cada vez menos português?
Assina a petição se pretendes que estes pontos sejam decididos por um referendo decidido por todos os portugueses, onde o ponto principal é que os imigrantes só possam permanecer no país com contrato de trabalho e de forma controlada, sem esse contrato não podem permanecer mais que 3 meses.
A autorização de residência ou de permanência em território nacional só deve ser atribuída a quem tenha um contrato de trabalho válido, habitação própria ou contrato de arrendamento. Terá também que fazer prova de ter meios de subsistência enquanto permanecer em território nacional.
Reverter a atual lei da Nacionalidade e legislar no sentido de revogar a cidadania portuguesa a estrangeiros que tenham cometido crimes graves em território nacional ou de forma reiterada e deportá-los, sem possibilidade de recurso.
Revogar a atribuição automática da nacionalidade portuguesa à criança nascida em território nacional, sedo filha de ambos os pais estrangeiros.
A obtenção do visto de residência permanente apenas poderá ser autorizada após 15 anos de descontos em Portugal.
Elaborar um plano de incentivo para os portugueses residentes no estrangeiro que desejem retornar a Portugal, priorizando a criação de novos postos de trabalho que abriguem o mesmo plano.
Penas de prisão efetiva para elementos de redes criminosas que facilitem contratos de trabalho ilegais, tendo um sistema de deportações incrementado caso se trate de cidadãos estrangeiros.
Coimas no valor mínimo de 100 mil euros para as empresas e sócios que empreguem trabalhadores ilegais, agindo judicialmente para desmantelar as empresas envolvidas.
Todo o emigrante que queira vir trabalhar para Portugal, tem de ser contratado por uma empresa registada com sede em Portugal.
Os pedidos devem ser feitos ao IEFP e o contacto com o empregado no seu país de origem. Os contactos devem ser feitos diretamente na embaixada e os documentos entregues respetivamente, só podendo entrar em Portugal com contrato assinado.
Todo o cidadão que tenha registo criminal no país de origem, não pode entrar em Portugal e sendo deportado automaticamente caso não acarrete com a ordem.
A responsabilidade do trabalhador não ficar ilegal é da entidade patronal que o contratou previamente. Se no final do contrato o trabalhador não arranjar emprego num espaço de 3 meses, deve regressar ao país de origem.
