Disponibilização de Bens de 1ª Necessidade: Alimentares e de Higiene a Preços Estáveis
Para: Senhor Primeiro-Ministro, Ministro da Economia e Ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
Exmos. Senhor Primeiro-Ministro, Ministro da Economia e Ministra do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social
A atual conjuntura mundial resultante do conflito entre a Rússia e a Ucrânia originou uma crise financeira que se evidenciou na perda do poder de compra do qual faz parte Portugal. Nesse sentido, como jovens que somos e, tendo a perspetiva de mudar a nossa qualidade de vida e de todos os residentes em Portugal, requeremos a tomada de medidas urgentes e bem definidas para minimizar as dificuldades que enfrentamos diariamente na aquisição de bens de primeira necessidade.
Assim sendo, os signatários vêm, por meio desta petição, veículo reconhecido como forma de protesto pela Constituição Da República Portuguesa no artigo 52º do Capítulo II do Título II da Parte I da Constituição, solicitar com a máxima urgência a seguinte medida que consiste
na imediata estabilidade dos preços dos bens de primeira necessidade: alimentares e de higiene. Garantindo que esta medida seja tomada sem que a mesma seja suportada com a redução dos preços pagos aos produtores.
Fundamentos:
As solicitações apresentadas são acima de tudo fundamentadas pela responsabilidade atribuída ao Estado e explanada na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente pelos seguintes preceitos: do artigo 1º, pelas alíneas (a), (b) e (d) artigo 9º, e ponto 1 do Artigo 61º, que preceitua:
Artigo 61.º
Iniciativa privada, cooperativa e autogestionária
1. A iniciativa económica privada exerce-se livremente nos quadros definidos pela Constituição e pela lei e tendo em conta o interesse geral.
Aditamos, em especial, os seguintes direitos sociais, ainda que previsto em normas programáticas: a proteção da família (art.º 67), da maternidade e paternidade (art.º 68), da infância (art.º 69), da juventude (art.º 70), dos cidadãos portadores de deficiência (art.º 71) e da terceira idade (art.º 72).
Consideramos também que o valor da solidariedade intergeracional e da solidariedade vertical (isto é, do Estado para com os cidadãos) está em grave risco.
Face ao exposto acima, pretendemos garantir que são tomadas todas as medidas possíveis para reduzir o número de portugueses que neste momento passam graves dificuldades financeiras, não conseguindo sequer garantir refeições condignas. O propósito é que as grandes superfícies comerciais disponibilizem obrigatoriamente e diariamente o bem a esse preço mínimo podendo, no entanto, disponibilizar outros da mesma categoria a preços mais elevados mas garantindo que um, independentemente da marca, seja comercializado ao preço pré -estabelecido.
Por exemplo na fruta não terá que estar disponível diariamente a maçã, pera, banana ou laranja a 1,10€, no entanto, diariamente uma dessas frutas terá que ser comercializada a esse preço mínimo.
Relativamente ao peixe não terá que ter toda a variedade a esse preço, mas tal como sucede com a fruta um dos peixes estar a ser comercializado a esse preço mínimo.
Desta forma, propomos a fixação e estabilidade dos seguintes bens de primeira necessidade tendo como preço mínimo:
Lacticínios, ovos e água:
Leite de vaca – 0,60€/Lt
Iogurte liquido (un.) – 0,30€/unid.
Iogurte sólido (un.) – 0,20€/unid.
Queijo flamengo – 1,60€/(200g)
Manteiga – 1,30€/unid.
Ovos de galinha – 1,20€ (1/2 dúzia)
Água 5Lt – 0,60€/unid.
Carnes (cozer/guisar):
Carne de vaca – 7€/kg
Carne de porco – 5€/kg
Frango/peru (peito) – 5,50€/kg
Frango inteiro – 3€/kg
Hamburger – 0,50€/unid.
Peixes:
Dourada/Robalo – 6€/kg
Bacalhau – 7,50€/kg
Carapau – 3,50€/kg
Pescada congelada – 4€/kg
Legumes e hortícolas:
Couve-flor/Alho francês/Brócolos – 2,00€/kg
Cebola/Curgete – 1,00€/kg
Tomate – 1,70€/kg
Alface – 2,50€/kg ou 0,50€/unid.
Cenoura – 0,60€/kg
Abobora/Nabo – 1,80€/kg
Batata/Couve Lombarda– 1,20€/kg
Frutas:
Maça/Banana/Laranja/Pera – 1,10€/kg
Cereais e derivados:
Arroz agulha/Arroz carolino – 1,10€/Kg
Esparguete/Massa espiral – 0,60€/unid.
Massinhas – 0,40€/unid.
Bolacha maria – 1,40€/un (4unid.)
Pão de forma – 1,10€/un (820gr)
Pão de cereais (bolinha) – 0,20€/unid.
Farinha láctea – 3€/un (500gr)
Farinha não láctea – 3,20€/un (750gr)
Enlatados:
Grão de bico/Feijão frade/Feijão vermelho/ Feijão branco – 0,70€/un (540gr)
Atum em conserva – 0,70€/un (110g)
Salsichas – 1€/un (6 un)
Ervilhas – 0,50€/un (420gr)
Azeite e Óleo:
Azeite – 5€ (75cl)
Óleo vegetal – 1,20€ (1Lt)
Produtos de higiene e casa:
Desodorizante – 1,50€/un
Shampoo – 1,50€/(400ml)
Gel de Banho - 2,20€/(1,5Lt)
Toalhitas – 1€ (64 un)
Pensos higiénicos – 1€ (10 un)
Tampões – 1,50€ (30 un)
Papel higiénico 12 rolos folha dupla – 2,30€
Detergente para a roupa 50 doses – 5€
Detergente para a loiça 1L – 1€
Lixivia – 1,50€ (5L)
Lava-tudo – 0,70€ (2L)
Fraldas criança:
T1 (28 unid.) – 3,40€/0,12€/unid.
T2 (60 unid.) – 6,50€/0,10€unid.
T3 (33 unid.) – 5,70€/0,18€/unid.
T4 (46 unid.) – 7,90€/0,17€/unid.
T5 (23 unid.) – 5€/0,21€/unid.
T6 (30 unid.) – 5,60€/0,19€/unid.
Fraldas adultos:
XS (32 unid.) – 14€/0,43€/unid.
S (14 un) – 5€/0,35€/unid.
M/L (20 un) – 6,50€/0,32€/unid.
XL (12 un) – 5€/0,42€/unid.
XXL (28 un)– 15€/0,53€/unid.
Para animais:
Ração para cão – 1,75€/kg
Ração para gato – 1€/kg
Areia gato – 1,20€ (5kg)
Assinado: um grupo de jovens estudantes conscienciosos que lutam por um pais melhor.
Pelo povo e para o povo.
