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Pela Reinclusão da Equipa de Missão no Projeto "Évora 2027"

Para: Exmo. Sr. Primeiro Ministro Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora, Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, Exmos. Senhores Deputados, Exmo. Sr. Presidente da Associação Évora 2027 Exmo. Sr. Presidente Assembleia Geral da Associação Évora 2027 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora Exmo. Sr. Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo (Vítor Silva) Magnífica Reitora da Universidade de Évora Exmo. Sr. Presidente da CIMAC (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central) Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Coor

Exmo. Sr. Primeiro Ministro
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora,
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo,
Exmos. Senhores Deputados,
Exmo. Sr. Presidente da Associação Évora 2027
Exmo. Sr. Presidente Assembleia Geral da Associação Évora 2027
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Évora
Exmo. Sr. Presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo (Vítor Silva)
Magnífica Reitora da Universidade de Évora
Exmo. Sr. Presidente da CIMAC (Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central)
Exmo. Sr. Presidente da Comissão de Coordenação e Exmo. Desenvolvimento Regional do Alentejo
Exmo. Sr. Presidente da Direção da Fundação Eugénio de Almeida
Exmo. Sr. Presidente Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo


À atenção da Direção da Associação "Évora 2027" e das entidades competentes,

A Capital Europeia da Cultura é uma das mais prestigiadas iniciativas da União Europeia, sendo uma oportunidade singular de destacar a riqueza e diversidade cultural de Évora e da região do Alentejo. O projeto "Évora 2027" não só coloca a cidade numa posição de destaque a nível europeu, como também representa um novo patamar de desenvolvimento cultural, social, económico e turístico para toda a região.

No entanto, com a recente reorganização da equipa de trabalho e as alterações na estrutura da iniciativa, ou seja, com a criação da Associação que levará a cabo a efetiva realização dos trabalhos verificou-se a exclusão da equipa de missão original. Desta forma, levantaram preocupações entre cidadãos, profissionais da cultura, e várias entidades que acompanharam o desenvolvimento deste projeto ao longo dos últimos anos.

Com base nos factos expostos, exigimos a reintegração da equipa de missão por várias razões, entre as quais destacamos:

1. Continuidade de Projeto:
A equipa de missão possui um conhecimento profundo do projeto "Évora 2027", acumulado ao longo dos anos de planeamento e preparação, tendo sido conceptualmente pensado por esta equipa. Este grupo de trabalho esteve envolvido em todas as fases cruciais, desde a pré-seleção até à candidatura final, contribuindo de forma significativa para a construção da visão e das estratégias culturais que tornaram Évora a cidade escolhida como Capital Europeia da Cultura.

A sua exclusão, nomeadamente dos órgãos diretivos da associação, representa uma potencial quebra na continuidade das atividades e, consequentemente, um risco real de atrasos ou falhas na execução dos objetivos do projeto. A falta de continuidade pode também gerar dificuldades na integração de novas equipas, que necessitariam de tempo para se familiarizarem com a complexidade e as especificidades do projeto, o que comprometeria o rigor e o cumprimento dos prazos estipulados.

2. Capacidade Técnica e Conhecimento Acumulado:
A equipa de missão reúne competências técnicas, artísticas, de gestão e de comunicação que são fundamentais para a execução bem-sucedida deste ambicioso projeto. Além disso, o seu conhecimento acumulado sobre a estrutura, as necessidades e os desafios do projeto "Évora 2027" é uma vantagem estratégica inegável para a Associação, sendo contraproducente a exclusão dos membros desta equipa.

Perder este recurso humano altamente qualificado pode impactar negativamente o desenvolvimento cultural de Évora e o sucesso da implementação do projeto. A manutenção de uma equipa que já tem experiência e conhecimento no desenvolvimento de iniciativas culturais complexas, em particular na região do Alentejo, seria um passo essencial para garantir que os altos padrões do projeto sejam mantidos.

3. Autonomia da Associação e Potencial para Integração:
Embora os estatutos da Associação Évora 2027 não contemplem de forma explícita a obrigação de manter a equipa de missão, a associação tem autonomia na contratação de pessoal, conforme o Artigo 11.º do decreto-lei que criou a associação [Diário da República, 1.ª série, N.º 247, de 26 de dezembro de 2023: Decreto-Lei que cria a Associação Évora 2027, com o objetivo de planear, promover, desenvolver e executar a iniciativa de Évora Capital Europeia da Cultura 2027, estabelecendo a sua estrutura organizativa, funcionamento e principais obrigações legais]. Esta autonomia permite à direção tomar decisões estratégicas que melhor sirvam os interesses e objetivos do projeto.

Assim, a reintegração da equipa de missão não só é possível, como também se justifica plenamente pelas razões expostas. A manutenção desta equipa é fundamental para assegurar que o conhecimento já acumulado e as relações estabelecidas com as várias entidades envolvidas sejam preservadas, beneficiando diretamente o desenvolvimento de "Évora 2027".

Conclusão:
Com base nestes fundamentos, apelamos à direção da Associação Évora 2027 para que reconsidere a decisão de exclusão da equipa de missão, assegurando a continuidade e a qualidade do trabalho que foi desenvolvido até agora.

A exclusão dessa equipa pode trazer riscos à execução dos objetivos da Capital Europeia da Cultura, enquanto a sua reintegração traria benefícios significativos em termos de eficiência, qualidade e cumprimento dos prazos do projeto.

Assim, solicitamos a vossa atenção e ação urgente para assegurar que o projeto "Évora 2027" alcance o seu pleno potencial, em benefício da cidade, da região e de Portugal.

Atenciosamente,
Um grupo de cidadãos



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Esta petição foi criada em 19 outubro 2024
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