A verdade não se apura com tumultos
Para: Aos políticos moçambicanos
Somos artistas, intelectuais e académicos, juristas e outros cidadãos moçambicanos preocupados com os apelos à violência que estão a acontecer depois das eleições de 2024.
Existem, sem sombra de dúvidas, sinais da ocorrência de ilícitos e de eventuais fraudes em várias mesas de voto. Verificamos que parte desses ilícitos já foram encaminhados às instituições competentes. Partilhamos da exigência de que se apure a veracidade dessas ilegalidades e se penalizem os infratores. Apenas dessa maneira se tonarão legítimos os resultados destas eleições. Apenas dessa maneira honraremos o nosso direito ao voto e dignificaremos a nossa democracia.
O que nos leva a escrever este abaixo-assinado é o facto de estar a ocorrer um apelo à violência com base num apuramento de resultados que ainda não foi realizado e com base na auto-proclamacão de vitória de um dos candidatos.
De modo cívico e ordeiro, os que contestam os resultados devem apresentar provas dos ilícitos ocorridos. É preciso que todos os partidos e observadores não partidárias possam ter acesso às actas e aos editais. É um direito nosso conhecermos essas provas de todas as práticas ilegais realmente cometidas. Esse escrutínio aberto a todos é que poderá comprovar a legitimidade dessas queixas. Não se pode reivindicar ser dono da verdade quem, numa sala privada, fez uma contagem paralela que proclama ser a única certa e inquestionável. Essas contagens alternativas só terão valor depois de serem expostas à opinião pública. E isso não se faz pelas redes sociais. Faz-se pelos órgãos próprios e pelas vias de contestação instituídas e aceites previamente por todos os que disputavam o pleito eleitoral.
A maioria dos cidadãos que votaram não querem que o direito à escolha seja contaminado por processos fraudulentos. Mas essa mesma maioria não quer que o direito ao voto seja conspurcado pelo recurso ao recurso à violência, ao abuso da Constituição e das instituições estabelecidas.
Não podemos deixar de recordar que, nas eleições municipais do final do ano passado, se registaram reclamações. Houve quem prometesse que iria publicar as actas “verdadeiras” nos meios de comunicação convencionais e nas redes sociais. Essa prova nunca nos foi apresentada. Essa experiência de promessa não cumprida de exibição da verdade pode estar agora a ser repetida.
Não basta clamar que os “outros” mentem. A transparência é a primeira obrigação de quem reclama contra a falta dessa mesma transparência. Quem protesta contra a arrogância dos poderosos não se pode afirmar por pela força da arrogância. A verdade vai ser provada onde deve ser provada e para isso estaremos todos juntos na mesma atitude de vigilância para que não triunfe a mentira e para que os comprovados falsificadores sejam denunciados.
Enquanto isso não sucede, o destino do nosso país não pode ficar na mão de perceções e suspeitas.
Nós, artistas, intelectuais e académicos, queremos apelar para que todos os dirigentes e todas as forças políticas respeitem de forma ordeira e tranquila as regras do jogo democrático. Chega de ódio, destruição e violência. Resolvamos os nossos assuntos num diálogo construtivo. Esta é a nossa casa. Não temos outra.
Maputo, 17 de Outubro de 2023
