Reconhecimento do Estado da Palestina por Portugal

Chamo-me Mónica, sou médica pediatra humanitária e, hoje, venho contar-lhe uma história.

“Desde 1996, a Médicos Sem Fronteiras oferece consultas de saúde mental na cidade de Hebron, na Cisjordânia, onde civis palestinos sofrem abusos frequentes, como demolição de suas casas, detenção arbitrária e ataques sistemáticos. Além de sofrerem lesões físicas, homens, mulheres e principalmente crianças sofrem impactos significativos na sua saúde mental que perduram no longo prazo. Rahaf, de 14 anos de idade, experimentou graves sintomas psicossomáticos, como insónia e mãos trémulas, após a prisão e detenção do seu pai e três irmãos. “Estávamos a dormir e quando acordámos eles estavam em cima das nossas cabeças”, diz ela sobre o exército israelita, que rotineiramente invade a casa da família desde que ela se recorda. “Em um mês, eles invadiram a casa duas vezes”.
O ponto de ruptura de Rahaf ocorreu quando o exército israelita deteve o seu quarto irmão, Hamzeh, enquanto ele estava no trabalho. “Eu nunca pensei que eles levariam Hamzeh”, diz ela. “Quando o detiveram, ele estava a trabalhar no posto de gasolina. Houve uma gravação de vídeo, e nós vimo-lo a ser espancado. Não ouvimos nada sobre ele até que o trouxeram para casa 60 dias depois”. A história de Rahaf é familiar. Palestinos em toda a Cisjordânia, e em particular em Hebron, sofrem experiências semelhantes todos os dias. Alguns são perseguidos por colonos que desejam estabelecer a propriedade da terra, enquanto outros recebem notícias de que sua casa será demolida. Alguns testemunham as demolições, enquanto outros entram em batalhas legais que podem durar anos. Juntas, essas experiências criam um ambiente de constante instabilidade, ansiedade e stress, o que pode afetar seriamente a sua saúde mental.”

Em 1947, com a Resolução 181, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o princípio da existência de dois Estados – o da Palestina e o de Israel. Desde então, este princípio tem sido reafirmado por vários órgãos da ONU, porém, há mais de sete décadas que Israel se recusa a cumpri-lo.
Estou certa de que reconhecem que o que se passa na Palestina na~o e´ uma guerra entre Israel e o Hamas. E´ uma guerra colonial secular contra a populac¸a~o nativa com o intuito de a forc¸ar a ceder a sua terra a outro povo. Contra o espírito e a letra da resolução 273 da Assembleia Geral da ONU, Israel tem vindo a desenvolver, desde a sua criação, uma política de sistemática obstrução à realização dos direitos nacionais do povo palestino, prolongando e intensificando a ocupação e a colonização dos territórios palestinos ocupados.
A Médicos Sem Fronteiras está nos territórios palestinos ocupados a prestar assistência médica e testemunhar estas violações dos direitos humanos desde 1989.
Há uma dívida histórica por saldar com o povo palestino e não haverá paz na região sem o reconhecimento do Estado da Palestina conforme as resoluções pertinentes das Nações Unidas.
Não fosse esta dívida histórica suficiente, como justificamos ficar inertes face ao genocídio, ao extermínio do povo palestino que temos testemunhado? Não terão todas as vidas humanas o mesmo valor? Serão o dinheiro e o poder mais importantes, tão importantes que nos fazem aceitar o extermínio de um povo sem remorso?
Não consigo encontrar um raciocínio lógico que justifique esta inércia. Claramente, estamos a dizer ao mundo que os palestinos não têm o mesmo valor que outros seres humanos. Estamos a perpetuar uma narrativa colonialista de que eles sa~o inferiores, que sa~o animalescos, que nem sequer sa~o seres humanos. Como em qualquer outro processo de colonizac¸a~o, estamos a vender a narrativa de uma populac¸a~o nativa “na~o civilizada” que ira´ prosperar com o progresso realizado pelos projetos coloniais, sendo legi´tima toda e qualquer brutalidade praticada contra os povos nativos.
Os palestinos na~o sa~o o Hamas, chega de chamar a esta guerra Israel contra o Hamas! Quem está a morrer são os palestinos, quem está a sofrer são os palestinos.
Israel tem realizado o seu projeto sionista a` frente de todos, iludindo e apelidando estas PESSOAS de terroristas, demonizando os palestinos, tudo o que lhe permita justificar este genoci´dio horrendo em pleno se´culo XXI.
Enta~o, qual o nosso papel nesta situac¸a~o?
Serão os portugueses um rebanho conduzido por tiranos? Serão os nossos líderes também eles tiranos que permitem que outros tiranos saiam ilesos, sem punição, perante gravíssimos e contínuos crime de guerra?
Em qualquer conflito sa~o cometidos drama´ticos crimes de guerra em ambos os lados, e´ infligido sofrimento em ambos os lados. Enta~o, o que faz com que uma violência seja justifica´vel e ate´ celebrada e outra seja condena´vel e puni´vel?
Se refletirmos sobre a guerra entre a Ru´ssia e a Ucrânia, a Ru´ssia ocupou a Ucrânia. A Ucrânia ripostou contra a ocupac¸a~o e foi apoiada por Portugal, pela Unia~o Europeia e pelos EUA. Acha´mos que a viole^ncia era legi´tima e ate´ ajuda´mos a Ucrânia com armas e mostra´mos a nossa solidariedade imediata com os seus refugiados, facilitando o processo de asilo. Concorda´mos todos, dito Ocidente, que a Ucrânia tinha o direito de combater contra os seus ocupantes. Em contrapartida, o territo´rio palestino foi igualmente ocupado pelo povo judeu ha´ mais de um se´culo. Pore´m, aqueles que lutaram contra a ocupac¸a~o foram apelidados de terroristas e foi prestado apoio ao povo judeu para que conseguissem dar continuidade a` criac¸a~o de um estado judaico no territo´rio palestino. Ha´ uma linha muito te´nue entre ser revoluciona´rio e ser terrorista.
Quem decide essa linha, quem distingue um revoluciona´rio de um terrorista? Os interesses e as crenc¸as de quem esta´ no poder. O Governo português deve, por imperativo constitucional, prosseguir uma política favorável ao respeito pela autodeterminação e independência dos povos. Como podemos dizer que na~o e´ legi´timo os palestinos se revolucionarem contra a ocupac¸a~o israelita? Parece-me ilo´gico e ate´ um contrassenso, ja´ que demos legitimidade aos ucranianos para se defenderem e usarem violência contra a ocupac¸a~o russa, tal como apoia´mos tambe´m os timorenses que usaram violência na luta contra a ocupac¸a~o indone´sia.
E´ so´ sarca´stica a forma como a narrativa que nos e´ vendida pode justificar o extermi´nio de um povo...aos olhos do mundo...
Enta~o, afinal, como decidimos quem apoiamos? De que lado esta´ a raza~o?
Sera´ que a legitimidade de um povo a um determinado territo´rio e´ avaliada de acordo com a ligac¸a~o histo´rica a esse territo´rio? Parece que tambe´m na~o... Se assim fosse, apoiari´amos a Ru´ssia na recuperac¸a~o daquele que tinha sido o seu territo´rio, ja´ que, antes da sua independe^ncia, a Ucrânia fazia parte da Unia~o Sovie´tica. Ignorari´amos todos os ucranianos, toda a identidade e direito a` autodeterminac¸a~o ucraniana. Contudo, na~o foi isso que fizemos. Entendemos, e bem, que era legi´timo a Ucrânia defender-se da ocupac¸a~o russa. Por outro lado, no caso da Palestina, decidimos ignorar 2000 anos de histo´ria - peri´odo otomano, mameluco, aiu´bida, cruzado, aba´ssida, omi´ada, bizantino... Este territo´rio aparentemente na~o pertencia a qualquer povo. Apenas o povo judeu e´ descrito como tendo uma ligac¸a~o histo´rica a` Palestina, apenas o povo judeu foi reconhecido como tendo direitos nacionais. Apenas o povo judeu! Devido a uma ligac¸a~o histo´rica BI´BLICA! Toda a restante histo´ria daquele povo foi repudiada, o sionismo tinha sido, mais uma vez, branqueado pela religia~o. Como explica Rashid Khalidi no livro Palestina Uma Biografia “a forma mais segura de erradicar o direito de um povo a` sua terra e´ negar a sua ligac¸a~o histo´rica a ela”, pelo que este branqueamento foi um sucesso! O sionismo cresceu ha´ mais de um se´culo quando Herzl escreveu o O Estado Judeu em 1896, tornando-se o pai do sionismo. No antigo Impe´rio Otomano, no territo´rio da Palestina, viviam crista~os, muc¸ulmanos e judeus de forma segura e amiga´vel. Pore´m, a ideia sionista semeou a disco´rdia entre estes grupos. O sionismo tinha crescido como resposta ao antissemitismo da Europa crista~, teve origem num o´dio contra os judeus. Iro´nico, como violência so´ gera violência. O antissemitismo da Europa crista~ deu origem ao sionismo. O sionismo deu origem ao Hamas.
Em pleno se´culo XXI, que nos dizemos ta~o evolui´dos, desde quando violência legitima violência?
O reconhecimento do Estado da Palestina é uma decisão soberana de Portugal que não deve, nem pode estar condicionada pela política e interesses de terceiros países ou entidades. O reconhecimento do Estado da Palestina, que nunca deixou de ser uma questão urgente, assume-se, à luz do genocídio atual e do objetivo de Israel de perpetuar e mesmo ampliar a sua ilegal política de ocupação e colonização, como uma questão de acrescida pertinência e premência. Apelo, urgentemente, ao Governo português a que, em consonância com o disposto no art. 7.o da Constituição da República e os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas:
“– Reconheça o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, conforme determinado pelas resoluções adotadas pela Organização das Nações Unidas;
– Apoie em todos os fóruns internacionais, e em particular no Conselho Segurança e na Assembleia Geral da ONU, essa mesma posição;
– Oriente a sua ação no plano internacional pelo objetivo da concretização de um Estado da Palestina soberano, independente e viável, nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, e do reconhecimento do direito de retorno dos refugiados palestinos ou à sua justa compensação nos termos da resolução nº 194 da Assembleia Geral da ONU.
É mais que tempo de fazer justiça ao povo palestino, é mais que tempo de Portugal reconhecer o Estado da Palestina.”
Em Maio de 2024, Espanha, Irlanda e Noruega somaram-se aos mais de 140 países membro da ONU que reconhecem o Estado da Palestina. Quantas mais crianças terão de morrer para Portugal reconhecer o Estado da Palestina?
Com os melhores cumprimentos,

Mónica Costeira
Portadora do cartão de cidadão 13283514

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