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Redução de taxas obrigatórias Ourivesaria e joalharia, criação próprio emprego

Para: CONTRASTARIA NACIONAL E PRIMEIRO MINISTRO



**À Direção da Contrastaria de Lisboa**
Francisco Bastos
Diretor

**Direção da Contrastaria do Porto e Delegação de Gondomar**
Paulo Rui Mesquita
Chefe da Contrastaria

**Cc:** Gil Rodrigues – Diretor Adjunto
**Cc:** Patrícia Fonseca – Chefe da Contrastaria de Lisboa
Cc. Exmo Sr. PRIMEIRO-MINISTRO DA NAÇÃO

**Assunto:** Petição Pública para a Redução de Encargos e Promoção de Novas Marcas Próprias em Ourivesaria e Joalharia

Exmos. Senhores,

Nós, os abaixo assinados, viemos por este meio solicitar a vossa atenção e apoio para a criação de um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de novas marcas próprias no setor de ourivesaria e joalharia, particularmente por parte de recém-formados em escolas como o Cindor e outras instituições certificadas.

**Justificativa:**

1. **Redução de Valores Necessários para Criação de Marcas Próprias:** Acreditamos que uma redução nos custos requisitados para o registo e criação de marcas tornaria a atividade mais acessível para os jovens empreendedores.

2. **Oportunidades de Trabalho:** Com a ampliação deste setor, haverá uma maior abertura de oportunidades de trabalho que beneficiarão não apenas os novos empreendedores, mas todo o ecossistema envolvido.

3. **Redução de Taxas Obrigatórias:** Propomos a redução ou isenção de taxas obrigatórias durante os primeiros três anos de atividade, a fim de aliviar a carga financeira sobre os novos negócios.

4. **Devolução de Investimento:** Sugerimos a devolução parcial de valores a todos aqueles que já investiram em suas próprias marcas, facilitando a recuperação e a continuidade de suas atividades comerciais.

5. **Comparticipação em Arrendamento:** Solicitamos a criação de um programa de apoio que contemple a comparticipação em custos de arrendamento de espaços para oficinas e lojas nos primeiros três anos de operação, promovendo o desenvolvimento sustentável e a fixação desses novos negócios.

**Considerações Finais:**

É importante destacar que existem grandes talentos que correm o risco de se perder ou serem desencorajados pela frustração e pela necessidade de suprimir as necessidades básicas de vida. Isso pode levar ao abandono das suas terras e ao afastamento de locais onde poderiam estabelecer seus negócios, contribuindo para a riqueza cultural e económica da nossa comunidade.

Estamos convictos de que, implementando estas medidas, será possível criar um ambiente propício ao florescimento de novas ideias e marcas, impulsionando não apenas a economia local, mas engrandecendo a tradição e a inovação na ourivesaria e joalharia em Portugal.

Agradecemos a atenção dispensada e esperamos que possam considerar nossas propostas. Estamos ao dispor para discutir estas ideias em maior detalhe.

Atenciosamente,

[Seu Nome]
[Outros Nomes, se necessário]
[Assinaturas, se feito em papel]



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Esta petição foi criada em 13 outubro 2024
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