Carta Aberta ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas: Proposta de colaboração na prevenção de incêndios e defesa do património natural.
Para: Exmo. Senhor General José Nunes da Fonseca - Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas
Proposta de colaboração das Forças Armadas na prevenção de incêndios e defesa do património natural
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Exmo. Senhor General José Nunes da Fonseca
Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas,
Em 2024, Portugal enfrentou, mais uma vez, um dos anos mais devastadores em termos de incêndios florestais, com mais de 120 mil hectares de floresta destruídos. Estes números alarmantes, que recordam tragédias como as de 2017, sublinham a urgência de uma abordagem nacional tanto urgente como a longo prazo, mais estruturada e coordenada para prevenir incêndios florestais e proteger o nosso valioso património natural.
As Forças Armadas Portuguesas (FAP) têm uma missão fundamental na defesa do território nacional e, neste contexto, o seu envolvimento na prevenção de incêndios e proteção dos recursos naturais é não só pertinente, mas essencial. A presente carta pretende propor uma colaboração formal e integrada entre os três ramos das FAP – Força Aérea, Exército e Marinha – e outras entidades envolvidas (ICNF, GNR, Bombeiros, etc.), para mitigar os efeitos dos incêndios florestais e reforçar a defesa ambiental do país.
- Força Aérea: Um papel central no combate aéreo e vigilância:
A Força Aérea Portuguesa está numa posição privilegiada para liderar operações aéreas de prevenção e combate a incêndios, o que permitiria reduzir significativamente a dependência nacional de serviços externos onerosos. A criação de uma frota nacional de aeronaves dedicadas à prevenção e combate a incêndios garantiria não apenas uma vigilância aérea eficaz das áreas florestais mais vulneráveis, como também uma resposta imediata e coordenada a qualquer foco de incêndio.
(!) Adicionalmente, com um investimento adequado em tecnologias de monitorização e patrulhamento aéreo, a Força Aérea poderia tornar-se um agente central na prevenção, ao detetar precocemente áreas de risco e monitorizar a evolução de incêndios em tempo real.
- Exército: Formação de uma força especializada para a proteção florestal:
A proposta inclui a criação de uma força de "guarda-florestal militarizada" no Exército, com a missão de patrulhar regularmente as florestas, garantir a limpeza de estradas e aceiros, e promover a gestão sustentável do território. Esta força, com formação específica na prevenção e combate a incêndios, poderia também atrair mais jovens para o serviço militar, proporcionando-lhes uma experiência formativa focada na defesa ambiental e na proteção civil.
(!) Após o cumprimento do serviço militar, esses jovens poderiam integrar carreiras civis como guardas-florestais, bombeiros ou técnicos de proteção civil, reforçando a capacidade do país de responder a desastres ambientais e fortalecendo assim a ligação entre defesa militar e proteção do nosso património natural bem como das povoações mais isoladas e vulneráveis.
- Marinha: Proteção das zonas costeiras e áreas húmidas:
Embora o envolvimento da Marinha na prevenção de incêndios florestais seja menos imediato, a sua missão pode estender-se à proteção das zonas costeiras e áreas húmidas, que são igualmente vulneráveis a incêndios e a outras formas de degradação ambiental. A monitorização e salvaguarda destas áreas, fundamentais para a biodiversidade e o equilíbrio ecológico, são cruciais para a preservação do património natural do país.
- Exemplos de colaborações passadas e recomendações de especialistas:
Nos últimos anos, as Forças Armadas já demonstraram um papel crucial em várias operações de combate a incêndios, exemplos de como a colaboração entre forças militares e civis pode ter um impacto significativo no combate às chamas e na proteção de vidas humanas.
Especialistas de renome na área de prevenção de incêndios, como Paulo Fernandes, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, e Domingos Xavier Viegas, investigador do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, há muito que têm sublinhado a necessidade de uma abordagem coordenada entre diferentes setores.
(!) As FAP, com a sua infraestrutura e organização, poderiam ser um líder estratégico na implementação de tais medidas preventivas.
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Conclusão
- Um apelo urgente à ação nacional integrada:
Esta pode e deve ser uma iniciativa liderada pelas Forças Armadas, retomando os esforços feitos no passado. Recordo, a título de exemplo, que em 2014, a então Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, anunciou a formalização de um protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Agricultura e do Mar. Este protocolo, apresentado na conferência "Portugal Pela Floresta", promovida pelo Movimento Eco e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, visava reforçar a colaboração das Forças Armadas nas ações de prevenção e combate aos incêndios em espaço rural. Contudo, este esforço formal teve pouco ou mesmo nenhum impacto face ao atual paradigma nacional.
Neste sentido, é fundamental que as Forças Armadas não apenas renovem, mas ampliem o seu envolvimento nas ações de prevenção de incêndios, podendo também usar estas iniciativas como uma forma eficaz de captar mais jovens para integrar as fileiras das FAP. A participação dos jovens em missões de patrulhamento, prevenção e proteção florestal, mediante uma formação especializada, contribuiria não só para a defesa do território, mas também para a proteção do nosso património natural e da segurança das populações mais vulneráveis.
Acredito que a defesa do território português não se limita à proteção das fronteiras, mas estende-se à preservação dos nossos recursos naturais, essenciais para o bem-estar atual e das futuras gerações.
As Forças Armadas Portuguesas têm o conhecimento, os recursos e a capacidade para desempenhar um papel de liderança na prevenção de incêndios e na defesa do património ambiental do país. Por estas razões, apelo a que considere esta proposta de colaboração urgente, formal e integrada com outras entidades públicas e civis, de modo a definitivamente se garantir uma resposta eficaz e coordenada face à crescente ameaça dos incêndios florestais. Juntos, podem construir uma estratégia nacional de prevenção que proteja as nossas florestas e preserve o património natural de Portugal.
Na esperança de ter a sua devida atenção para este assunto.
Com os melhores cumprimentos,
Guilherme João Teixeira Garcia
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Profissional de Educação Ambiental
Especialista na norma ISO 14001
Ecologista e ativista ambiental
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