Exmos. Senhores,
Somos um conjunto de pais, familiares e amigos preocupados com a saúde, educação e bem-estar das crianças que frequentam a Escola EB/JI do Marco, em Vila Nova de Gaia.
Temos, como causa, garantir que todas as crianças desta escola têm acesso a condições adequadas para o seu desenvolvimento escolar, pessoal e social, contribuindo para o seu crescimento saudável e pleno.
Apesar do excelente trabalho realizado pelos professores e funcionários e da dedicação dos encarregados de educação, a escola carece de uma infraestrutura essencial para que as atividades escolares decorram com a plenitude e salubridade esperadas: uma ÁREA EXTERIOR COBERTA.
A ausência desta infraestrutura está diretamente relacionada com os seguintes problemas e constrangimentos, designadamente nos meses de chuva e frio, que caracterizam uma parte expressiva de cada ano letivo:
1. Os alunos, professores e funcionários são obrigados a deslocar-se sem qualquer resguardo entre os edifícios e as diferentes aéreas da escola, sendo manifesto que o desconforto de crianças e adultos molhados pela chuva não abona a favor do bom desempenho escolar;
2. No decorrer dos intervalos e pausa de almoço, toda a comunidade escolar fica limitada a um espaço interior, que nada mais é do que um corredor, onde adultos e crianças se amontoam, sem condições para que as suas necessidades de descanso e recreação sejam cumpridas. No que respeita às crianças, as brincadeiras são severamente limitadas, circunstância que as impede de libertar a energia necessária para retomar a atividade letiva com disponibilidade e concentração para o processo de aprendizagem, sem esquecer o risco que tal concentração de pessoas representa para a sua saúde e integridade física;
3. As aulas de Educação Física – disciplina curricular obrigatória - ficam frequentemente suspensas durante meses, devido à ausência de um local adequado e protegido para a sua prática em dias de chuva.
Há mais de 30 anos que se fazem apelos às entidades competentes para a construção de uma área coberta, por vias formais e informais, sem sucesso. Mesmo com propostas de soluções financiadas pelos próprios pais, as autorizações não foram concedidas, o que gera ainda mais frustração ao constatar que esta necessidade é reiteradamente esquecida e preterida, não obstante o decurso do tempo e os pedidos feitos.
No passado mês de abril do presente ano foi efetuada uma vistoria pelo Delegado de Saúde local à escola, tendo este concluído no seu relatório que a criação de uma área ou áreas de recinto cobertas representa uma medida corretiva prioritária, essencial ao conforto e saúde da comunidade escolar.
Pedimos, em nome do bem-estar e do desenvolvimento pleno das crianças da Escola do Marco, que seja dado andamento a este projeto. Não podemos conceber, nem aceitar – no atual estado de desenvolvimento social e tecnológico – que as condições atmosféricas impeçam ou condicionem o livre exercício do direito a brincar e aprender que todas as crianças têm. Está em causa a proteção de direitos fundamentais, consagrados nos artigos 69.°, 70.º, 73.º 79.º da Constituição da República Portuguesa, que estão a ser seriamente coartados ao longo de tantos anos.
As Crianças da Escola do Marco MERECEM um espaço exterior para serem mais FELIZES e estarem mais PROTEGIDAS! Assim impõe a JUSTIÇA!
Agradecemos desde já a atenção e aguardamos uma resposta que leve em consideração as crianças desta escola.
Com os melhores cumprimentos,
Associação de Pais da Escola do Marco (APEM)
[email protected]
