Pedido de reforma florestal urgente e sustentável para aumentar a resiliência ao fogo, promover a biodiversidade e proteger os recursos hídricos de Portugal.
Para: Assembleia da República e Governo de Portugal
Vimos por este meio solicitar ao Governo Português e à Assembleia da República que implementem uma reforma urgente e profunda da política florestal nacional. Esta reforma deve priorizar a proteção do meio ambiente, a sustentabilidade dos recursos naturais e a mitigação dos incêndios florestais que têm devastado o país, ano após ano.
Fundamentação:
Portugal, sendo um dos países europeus mais afetados pelos incêndios florestais, enfrenta uma crise ambiental resultante de políticas de monocultura florestal, com ênfase na plantação intensiva de eucaliptos. As plantações de eucaliptos, embora economicamente viáveis a curto prazo, são extremamente prejudiciais ao meio ambiente e à sustentabilidade a longo prazo, devido ao elevado consumo de água, à baixa biodiversidade e à elevada inflamabilidade desta espécie.
Em contraste, florestas compostas por espécies autóctones, como o carvalho, o castanheiro e o medronheiro, entre outras, demonstram ser significativamente mais resistentes ao fogo. Estas espécies promovem uma maior retenção de humidade no solo, têm copas mais amplas que reduzem a propagação de incêndios e contribuem para a regeneração natural dos ecossistemas através da formação de uma camada de manta morta que protege e reabilita o solo.
Assim, apelamos a uma estratégia a longo prazo de substituição progressiva das áreas de monocultura de eucalipto por florestas mistas de espécies autóctones, promovendo a biodiversidade e a sustentabilidade ecológica. Embora tal reforma implique uma transição de décadas, acreditamos que é essencial começar já.
O que pedimos:
Proibição da expansão da monocultura de eucalipto: Instamos o Governo a impor uma moratória imediata sobre a plantação de novos eucaliptais em áreas ardidas e a substituir essas áreas por florestas de espécies nativas.
Substituição progressiva de eucaliptos em áreas críticas: Exigimos que seja implementado um plano de substituição gradual de eucaliptos por espécies autóctones como o carvalho, castanheiro, medronheiro, loureiro, teixo, faia, choupo, cipreste, entre outras. Este plano deve ser apoiado por políticas de incentivo à diversificação florestal.
Incentivos à reflorestação com espécies autóctones: Solicitamos a criação de apoios financeiros e incentivos fiscais para proprietários florestais que optem pela reflorestação com espécies nativas, visando restaurar o equilíbrio ecológico das nossas florestas.
Gestão florestal comunitária e intermunicipal: Propomos a criação de autoridades intermunicipais de gestão florestal que possam coordenar a reflorestação, monitorização e manutenção de áreas florestais, garantindo uma resposta rápida e eficaz na prevenção de incêndios e na gestão dos recursos florestais.
Reforma legislativa: Pedimos a revisão do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, e outras legislações relevantes, para incluir medidas que favoreçam a plantação de espécies autóctones e a proteção dos ecossistemas, bem como a limitação da expansão de monoculturas inflamáveis.
Educação e sensibilização ambiental: Solicitamos campanhas nacionais para educar proprietários rurais e florestais, bem como a população em geral, sobre os benefícios da biodiversidade florestal, a importância da proteção dos recursos hídricos e os perigos das monoculturas intensivas, como o eucalipto.
O que esperamos:
Esta reforma trará benefícios diretos e indiretos, como:
Aumentar a resiliência das florestas aos incêndios florestais, reduzindo os danos humanos, materiais e ambientais.
Melhorar a qualidade e a retenção de água nos solos, ajudando a combater a desertificação.
Promover a biodiversidade e a regeneração dos ecossistemas florestais, criando um ambiente mais equilibrado e rico em fauna e flora.
Contribuir para o sequestro de carbono e mitigação das alterações climáticas.
Acreditamos que Portugal pode ser um exemplo de resiliência florestal e gestão ambiental sustentável. Este é um projeto para as gerações futuras, que protegerá os recursos naturais do nosso país e garantirá uma floresta equilibrada, biodiversa e resistente ao fogo.
Pedimos à Assembleia da República e ao Governo que considerem a implementação destas medidas e que coloquem a proteção ambiental e a sustentabilidade no centro das políticas públicas florestais.
Assinamos, em defesa da Floresta Portuguesa.
