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Carta Aberta sobre a Enfermagem na SCML

Para: Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Caro Excelentíssimo Senhor Provedor,

Sabemos que a Santa Casa atravessa desafios difíceis para conseguir continuar a cumprir com a sua missão secular em prol da comunidade, na melhoria do bem-estar das pessoas, prioritariamente os mais desfavorecidos, através de atividades nas áreas da ação social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de vida.

Portugal e o mundo atravessam um momento de incerteza geopolítica, económica e de saúde publica com as várias ameaças decorrentes das guerras, das alterações climáticas e do surgimento constante de novas doenças e do envelhecimento da população. Assim, promover a saúde e atuar na doença deve ser cada vez mais uma prioridade estratégica a nível mundial e já o é para a união europeia e OCDE .

No entanto, em contraste com outras áreas, que pela evolução tecnológica podem substituir uma porção do trabalho feito por humanos, por máquinas e equipamentos modernos, a saúde, ainda que beneficiando desta evolução, pelas suas especificidades depende de recursos humanos qualificados.

Neste momento a SCML encontra-se a executar o plano de reestruturação para 2025-2027 já homologado pela tutela e aprovado favoravelmente por todos os órgãos. Este plano tem entre outros, os objetivos de:
• “Melhorar a capacidade de resposta da SCML nos diversos setores em que atua, como na Ação Social, Saúde, Jogos Sociais e Imobiliário, adequando-se cada vez mais e melhor às necessidades do mercado
• Rentabilizar os ativos da SCML, maximizando o seu valor através de uma gestão estratégica eficiente
• Melhorar a motivação e bem-estar dos colaboradores, promovendo um ambiente de trabalho que premeie o mérito e que incentive a participação ativa de todos, aumentando a produtividade da Instituição”

Neste sentido, importa relembrar que quaisquer melhorias que visem a melhoria da qualidade, eficiência e produtividade dos cuidados de saúde (uma das áreas de atuação da SCML que “Desenvolve e prossegue atividades de promoção de saúde, prevenção e tratamento da doença, de reabilitação e prestação de cuidados continuados” ) requer um investimento no capital humano, em recursos humanos qualificados, dotando-os de conhecimentos, competências e ferramentas que lhes permita conduzir processos de decisão complexos e assegurar cuidados de saúde de qualidade e eficazes.

Os Enfermeiros são parte deste capital humano e asseguram uma parte bastante significativa, permanente, complexa e abrangente da prestação dos cuidados de saúde e são fundamentais para que a Santa Casa consiga desenvolver a sua missão! Os Enfermeiros estão sempre lá para os utentes e para a Santa Casa! E desempenham funções que garantem o bem-estar, qualidade de vida e dignidade da comunidade em diversos contextos de atuação: nos cuidados de saúde primários, nas ERPIS, nos domicílios, nos internamentos, nas consultas externas, na formação e na saúde ocupacional.

Os enfermeiros são responsáveis pela promoção da saúde em todas as fases de vida, rastreios, educação em saúde, vacinação e gestão de doenças crónicas. Tem funções multifacetadas que vão além da administração de terapêutica e monitorização de sinais vitais. São responsáveis por planear e implementar cuidados individualizados; garantir a avaliação continua dos utentes, prevenindo complicações e promovendo a reabilitação; prestar apoio emocional aos utentes e respetiva família e garantem a continuidade de cuidados articulando com as equipas multidisciplinares.

Contudo, para continuarmos a desenvolver o nosso trabalho e se o objetivo é melhorar o bem-estar e a motivação, e premiar o mérito é importante que as remunerações sejam adequadas ao trabalho desempenhado!

Ao longo dos últimos anos têm vindo cada vez mais a ser desvalorizados, esquecidos, e pouco respeitados no SNS e também na SCML! Atualmente existe grandes iniquidades entre os enfermeiros da SCML, com enfermeiros a ganhar o mesmo desde 2017. Para contrariar estas situações a Comissão Europeia assinou recentemente um acordo para tornar carreira de enfermeiros mais atrativa!

Aproveitando o momento de reestruturação da SCML pedimos que os Enfermeiros sejam valorizados e respeitados! Que as propostas a serem discutidas com os sindicatos reflitam todo o esforço, empenho, dedicação e qualidade do trabalho desenvolvido pelos Enfermeiros nos últimos anos, com especial relevo durante a pandemia COVID-19, quando apesar de todos os riscos nunca deixámos de servir com qualidade os utentes, em todas as valências de atuação!

Queremos um aumento salarial, que para além de colmatar a inflação dos últimos anos também reconheça o valor dos Enfermeiros e isso traduz-se pela progressão na carreira há muito estagnada! É preciso uma carreira atrativa que retenha os enfermeiros que sempre se dedicaram às boas causas (rentabilização de ativos) e que atraia novos enfermeiros. Somos “a coluna vertebral dos serviços de saúde” por isso merecemos no mínimo a mesma valorização que outras classes da saúde!


Sara Martins,
Enfermeira desde 2010, a exercer funções na SCML desde 2011.
No nível 2 ao fim de 12 anos



(1) https://health.ec.europa.eu/state-health-eu/health-glance-europe_en
(2) OE, Amorim, M., Sofia, L., Gomes, C., & Almada-Lobo, B. (2018). Os cuidados de Enfermagem especializados como resposta à evolução das necessidades em Cuidados de Saúde. www.inesctec.pt
(3) https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2008-67115259
(4) https://healthnews.pt/2024/09/02/comissao-europeia-assina-acordo-para-tornar-carreira-de-enfermeiros-mais-atrativa/



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Esta petição foi criada em 18 setembro 2024
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