Alteração da moldura penal do crime de incêndio no sentido de ser agravada
Para: Deputados da assembleia da república
Dado os crimes de incêndio que assolam o país, sendo que todos ou quase todos são fruto da intervenção criminosas da mão humana(fogo posto), e tendo em conta as consequências devastadoras dali resultantes como perda de vidas humanas, de animais e perda de casas, bens, viaturas,etc...e eventuais sequelas físicas e/ou psicológicas, é imperioso haver alteração da moldura penal do crime de incêndio no sentido do agravamento e serem adoptadas medidas preventivas para quem já seja reincidente nesse tipo de crimes como serem privados da liberdade na altura onde, normalmente, ocorrem os incêndios e serem submetidos à tratamento específico nos casos em que se prove que há doença mental(pirómanos).
