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**Assine a petição para garantir eleições mais justas no Brasil!** - Contra a CALUNIA e DIFAMACAO ELEITORAL nos Debates e Eleicoes

Para: Congresso Nacional

**Assine a petição para garantir eleições mais justas no Brasil!**

Você já se sentiu indignado com o nível de desinformação e ataques pessoais que ocorrem durante as eleições? Muitos candidatos usam as redes sociais e debates para espalhar calúnias e difamações, prejudicando adversários e distorcendo a verdade para manipular o eleitor. Temos visto isso acontecer com uma naturalidade inaceitavel nas eleicoes para Prefeitura de Sao Paulo que, inclusive, ensejou um dos piores atos eleitorais ja ocorridos no Brasil: Uma agressao fisica de um candidato ao outro em rede nacional. Isso não pode continuar!

Estamos pedindo ao Congresso Nacional e aos nossos deputados que tomem uma atitude firme contra essas práticas, criando uma legislação que inclua uma agravante nos crimes de calúnia e difamação cometidos durante as eleições. Queremos que:

- **Os crimes de calúnia e difamação, cometidos nas redes sociais ou nos debates eleitorais, sejam julgados com prioridade** e na **primeira instância**, já que no momento do crime o candidato não possuía mandato eletivo.

- **Se provado o crime**, o candidato deve **perder o mandato** imediatamente, exceto se a verdade das informações for comprovada no momento da divulgação, e não depois.

Precisamos de uma eleição baseada em propostas, debates honestos e respeito. Essa medida vai ajudar a garantir que o eleitor tenha acesso à verdade, sem ser manipulado por falsas acusações que mancham reputações e deturpam a escolha democrática.

**Juntos, podemos mudar o rumo das nossas eleições!**

Assine agora e faça parte dessa luta por um processo eleitoral mais justo e transparente. O Brasil precisa de você!



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Esta petição foi criada em 17 setembro 2024
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