Enfermeiros - Por uma carreira mais atrativa!
Para: Assembleia da Republica; Presidente da Republica; Primeiro Ministro; Grupos Parlamentares da Assembleia da Republica
Foi assinado no dia 02 de Setembro de 2024 um acordo entre a Comissão Europeia e o departamento da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a Europa no sentido de apoiar os países do bloco comunitário a fazer com que a profissão de Enfermeiro seja mais atrativa. (fonte: https://health.ec.europa.eu/latest-updates/commission-supports-action-across-europe-attract-and-retain-nurses-2024-09-02_en )
O pressuposto é simples: os países da UE com maiores carências terão mais atenção por parte deste acordo. O objetivo é fazer com que a carreira de Enfermagem seja mais atrativa e conseguir reter estes profissionais nos países da União, uma vez que uma parte substancial emigra, por exemplo, para o Reino Unido e outros países fora do bloco comunitário.
Em Portugal, os dados são avassaladores... só em 2023, mais de 1600 Enfermeiros emigraram (fonte: https://www.ordemenfermeiros.pt/noticias/conteudos/emigra%C3%A7%C3%A3o-enfermeiros/ )
Portugal encontra-se bem abaixo da média de rácios recomendados pela OCDE (9,2), com um valor de 7,4, na posição 21 de 47 países avaliados da União Europeia, tendo sido ultrapassado por países como a Lituânia, Croácia e Roménia, por exemplo. (fonte: https://www.oecd-ilibrary.org/social-issues-migration-health/health-at-a-glance-2023_ab29de44-en )
Está assim comprovado que sem dúvida Portugal é um dos países identificados pelo acordo celebrado a 02 de Setembro de 2024.
Desta forma, surge esta petição como forma de manifestação e sugestão de como tornar mais atrativa a profissão em Portugal.
.
Os Enfermeiros exigem desta forma o seguinte:
- Garantir que quem ingressa e/ou reingressa na função pública tem TODO o tempo de serviço contabilizado (se esteve emigrado, se esteve a desempenhar funções em instituições privadas, instituições de solidariedade e segurança social, etc) sendo de uma vez por todas valorizada a sua experiência adquirida com os anos
- Reformular a carreira de Enfermagem de forma a que um Enfermeiro não demore 100 anos a atingir o indice remuneratório máximo possível (como acontece atualmente)
- Alterar os índices remuneratórios da Carreira de Enfermagem de forma a valorizar o vencimento a TODOS os Enfermeiros
- Reconhecer de uma vez por todas o Risco e Desgaste Rápido inerente da Profissão, criando medidas compensatórias para a mesma, como o acesso à reforma antecipada sem penalizações
Com estas quatro medidas, estará garantida uma forma de promover políticas de regresso do estrangeiro, de reabsorção, competitividade e contratação de quem vem das instituições Privadas e acima de tudo estarão criadas condições para se obter ganhos em saúde e, mais do que tudo, benefícios claros para a prestação de cuidados do utilizador do Sistema Nacional de Saúde.
Eduardo Bernardino
Enfermeiro
Cédula Profissional nº 53033
