Pela criação de um sistema nacional de alarme por via telefónica

Em virtude do risco sísmico a que Portugal está exposto e da ocorrência sísmica do passado dia 26 de agosto de 2024, vêm os subscritores desta petição solicitar a criação de um sistema nacional de alarme por via telemóvel, à semelhança dos sistemas já implementados noutros países.

Nos casos neerlandês (NL-Alert) e japonês (J-Alert), por exemplo, os cidadãos recebem alertas (por via do serviço das operadoras de telemóvel) nos seus dispositivos de telemóvel referentes a eventos de elevado perigo, como são o caso dos sismos ou de tempestades. Com este sistema, que não depende de qualquer conexão à internet, os cidadãos podem ser alertados e informados imediatamente para a ocorrência de um fenómeno desta natureza, permitindo que estes tomem as medidas mais adequadas à sua segurança.

Como foi possível verificar no evento sísmico do passado dia 26 de agosto, que ocorreu de madrugada, a maioria da população portuguesa encontrava-se a dormir, pelo que grande parte nem percebeu o que aconteceu ou demorou a reagir ao sucedido. Neste tipo de eventos, em que a rapidez de resposta pode significar várias vidas salvas, é essencial alertar os cidadãos da forma mais célere possível e, em simultâneo, transmitir as medidas mais adequadas a tomar.

O envio de mensagens SMS como tem acontecido em eventos de tempestade não é eficaz para este tipo de situações uma vez que não se diferencia de todas as outras mensagens recebidas, acabando por não alertar devidamente os cidadãos, especialmente durante o período noturno.

A resiliência das comunidades face a fenómenos extremos também se constrói na resposta aos mesmos, pelo que uma comunicação mais rápida e eficaz junto dos cidadãos é essencial para a mitigação dos impactes causados. Sabe-se que um sismo como o de 1755 irá ocorrer, só não se sabe quando. Até lá o Estado e a sociedade civil têm o dever de se preparar para esse evento. Lembramos ainda que é competência do Estado garantir a segurança dos cidadãos, bem como a sua informação, pelo que os signatários reforçam a importância da implementação desta solução.

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