Criar Imposto Especial sobre compra de imoveis por estrangeiros nos Açores
Para: Governo Regional dos Açores, Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
O objetivo desta petição é criar um imposto, para que o povo açoriano possa competir justamente com o investimento estrangeiro na região e criar um Açores que permita os jovens Açorianos criarem e crescerem as suas familias.
Já há algum tempo que, o mercado imobiliário está em crescimento descontrolado, mais e mais vezes temos verificado a incapacidade do povo açoriano de competir com com o investimento estrangeiro.
Este tipo de fenómeno esta á acontecer devido á procura continua de, "Oportunidades de investimento" , "Casas de Verão" e alojamento locais por parte de cidadões estrangeiros, geralmente com um maior poder de compra.
Esta situção foi criada devido ao turismo excessivo, marketing da região excessivo, leis inadequadas, entre muitos outros factores.
É por isso que proponho um Taxa Especial sobre A Compra de Imoveis por Estrangeiros que não sejam residentes ou que residem na região por menos de 2 anos e a criação de um Fundo Para a Habitação gerido pela Direção Regional da Habitação.
A taxa proposta poderá incidir sobre uma tabela criada cada ano, que tenha como base a Paridade do Poder de Compra (PPC) dados este que o Fundo Monetário Internacional disponibiliza cada ano ou sobre a Renda Média Mundial de cada pais.
Esta tabela poderá ser utilizada para defenir a taxa a ser paga pelos cidadões estrangeiros.
A taxa seria defenido por Taxa=((SM (Estrangeiro) / SM (Açores))×100-100 sendo SM os valores da tabela.
Por exemplo, se a media do salario nos USA são 67,000 euros(convertidos) e na região é 40,000 euros
Taxa =( 67,000 /40,000 )x100 -100
Taxa = 67.5%
Essa taxa seria então applicada sobre o valor de venda do imovél ou seja, numa casa vendida pelo valor de 100,000 euros, o cidadão estrangeiro teria de pagar uma taxa adicional de 67,500 euros, que seria atribuida ao Fundo para Habitação.
Esta taxa permite, não só ajustar o poder de compra dos estrangeiros com os açorianos, o que permite estabelizar o mercado imobiliário, como também ao utilizar esta taxa atribuida ao Fundo Para A Habitação, a região poderia aplicar estes fundos para criar mais habitação e comprar, reabilitar e posteriormente vender moradias devolutas na região. Sendo estas habitações disponibilizadas e vendidas a custo reduzido aos açorianos.
